| materia |
295/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
/I Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Gerardo Soles, no bairro Urucunema, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
296/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua lzídio José Campina, que se origina da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
293/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica |
1 |
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| materia |
294/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
"Requer a Construção de uma área de fazer na Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." |
1 |
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| norma |
352/2018 |
2018-08-27 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1600/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no Município de Eusébio e da outras providencias. |
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| sessao |
19 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Raimundo Guilherme uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no Município de Eusébio e da outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
278/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco no Parque do Havaí na forma que indica. |
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| materia |
279/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paula Lopes e São Lázaro no Parque Havaí na forma que indica |
1 |
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| materia |
280/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer que sejam disponibilizados laboratórios de redações em toda rede municipal de ensino na forma que indica. |
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| materia |
281/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a revitalização da praça do Parque Havaí na forma que indica. |
1 |
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| materia |
282/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer uma areninha para o bairro Urucunema na forma que indica. |
1 |
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| materia |
283/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer providências necessárias para que as empresas que fornecem os serviços públicos de Transporte Escolar e do Transporte Regular Urbano de Eusébio(TRUE) adaptem os transportes coletivos com elevadores para a acessibilidade de cadeirantes ou portadores de necessidade especiais, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
284/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indic. |
1 |
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| materia |
285/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma área de lazer em frente o C.E.I. Elizabeth de Abreu Gomes, no bairro Coaçú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
286/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer o recolhimento de lixos e matos recém capinados nos bairros Jabuti e Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
287/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer o conserto da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
288/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
289/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
290/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua São Benedito, entre a Rua Maria Cândida e a Rua José Cirilo, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
291/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas do bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
292/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Caramuru,no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
347/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), na forma que indica. |
1 |
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| norma |
348/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
349/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo |
1 |
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| norma |
350/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
351/2018 |
2018-08-20 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Anzolin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
1598/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras providências. |
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| norma |
1599/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Institui a Politica Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
74/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
269/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade(tartarugas) na Av. Xara Barroso, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
270/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção periodicamente nas redes de esgoto localizadas no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
271/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Tereza, no bairro Lagoinha, na forma que indica |
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| materia |
272/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
273/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer com urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o problema de falta de água na Rua Antônio Vieira Melo, bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
274/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a manutenção na rede de esgoto da Rua Izídio José Campina, entre as residências de nº 321 a 592, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
275/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para a Avenida Cel. Cícero Sá, do bairro Centro oas bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
276/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santo Clara, na forma que indica. |
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| materia |
277/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Academia de Saúde Popular no bairro Santo Clara, na forma que indica. |
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| sessao |
17 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), na forma que indica. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Anzolin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo |
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