| materia |
251/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Ana Maria Souza, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
252/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer o conserto da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
253/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer o conserto da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lírio dos Vales, no bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que
indica. |
1 |
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| materia |
254/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Rau/ Tavares, no bairro Jabuti, Km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
255/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer o funcionamento dos Postos de Saúde do bairro Jabuti nos dias de sábado, entre 7h e 12h, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer providências a fim de garantir a instalação da iluminação pública da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
257/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
258/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Dionízio Alves de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
259/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luis Cossa, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
260/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a realização de um mutirão de limpeza das ruas do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Comitê Permanente Intersetorial de prevenção ao uso indevido de drogas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.567/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Com arca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
342/2018 |
2018-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Eusébio a Ocleilson da Silva Lima. |
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| norma |
1579/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-06-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2018-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 457, de 21 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| norma |
341/2018 |
2018-06-11 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
14 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
Institui a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
229/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a realização de um mutirão de limpeza das ruas do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
230/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a realização de um mutirão de limpeza das ruas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
231/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer providências de uma ação Tapa-Buracos para as ruas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
232/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
233/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
234/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a realização de uma operação tapa buracos de todas as vias públicas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
235/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer providências necessárias para a limpeza da Vila do Adelmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
236/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer providências a fim de garantir a instalação da iluminação pública do canteiro central da Rua José Bento, entre a Rua Acilon Gonçalves Pinto e a Travessa Zildênia, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
237/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via de acesso à Areninha do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
238/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Paraíso, do bairro Coaçu, no Plano Diretor e mapa oficial do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
239/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública do município de Eusébio por lâmpadas de LED, na forma que indica |
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| materia |
240/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de iluminação pública na BR 116, entre a Av. Gilmar de Amora Pontes no Km 19 e a Rua Antônio Galdino no km 21, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
241/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer ações fiscalizatórias e rigorosas contra os táxis de outras cidades, como Táxi Fortaleza e Táxi Aquiraz, que estão circulando e colhendo passageiros livremente dentro da cidade de Eusébio de forma irregular, na forma que indica. |
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| materia |
242/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Requer a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior na forma que indica. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Eusébio a Ocleilson da Silva Lima. |
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| norma |
337/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Venâncio Pinto de Mesquita uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
338/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Dr. Luíz Dias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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