| materia |
39/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego cadastramento no sistema de informações e nos centros de apoio ao trabalho de Secretaria Municipal de Assistência Social de Eusébio, e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
261/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Ezequiel Campina no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
262/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a reforma do chafariz localizado na Rua São João, no bairro Cararú, na forma que indica. |
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| materia |
263/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Izídio José Campina, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
264/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua A, entre a Rua Minas Gerais e a Rua C, no bairro Porque Havaí, na fora que indica. |
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| materia |
265/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua da Felicidade, entre a Av. Eusébio de Queiroz e a Rua São Mateus, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
266/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na fora que indica. |
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| materia |
267/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se na Av. Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
268/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
Requer a reforma estrutural e total requalificação do mercado do Jabutí, na forma que indica. |
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| norma |
42/2018 |
2018-06-29 |
Lei Complementar |
Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Com arca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 204,00m² (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1592/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m² (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1593/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1594/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar LAGOINHA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de PARQUE HAVAI, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar TAMATANDUBA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARAÍSO DO EUSÉBIO II, constituído por parte da Área Livre, localizado do lado par da Rua 16, de forma irregular, perfazendo uma área total de 10.094,04m² (dez mil e noventa e quatro metros quadrados e quatro centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1597/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-06-29 |
Extraordinária |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 204,00m² (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m² (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar LAGOINHA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de PARQUE HAVAI, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar TAMATANDUBA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARAÍSO DO EUSÉBIO II, constituído por parte da Área Livre, localizado do lado par da Rua 16, de forma irregular, perfazendo uma área total de 10.094,04m² (dez mil e noventa e quatro metros quadrados e quatro centímetros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
343/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
344/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
345/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
346/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1580/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| norma |
1581/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 14 da lei municipal n. 457, de 21 denovembro de 2001 e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| norma |
1585/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Comitê Permanente Intersetorial de prevenção ao uso indevido de drogas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.567/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
243/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de iluminação pública da Rua Goiás, entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116, bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
245/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer que o serviço público de limpeza de fossas seja disponibilizado para todos os munícipes da cidade de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
246/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, no bairro Parque naval, na forma que indica. |
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| materia |
247/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mínerolândía, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
248/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer providências a fim de garantir a instalação da iluminação pública do canteiro central da Av. Xara Barroso, entre a Rua Vicente Leitão e a CE- 040, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
249/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer providências a fim de garantir a complementação de instalação da iluminação pública do canteiro central da Rua Airton Senna, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
250/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de instalação de redutor de velocidade eletrônico e sinalização de faixa de pedestres no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza., na forma que indica. |
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