| materia |
207/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer o detalhamento de gastos de todas as secretarias e autarquias do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
208/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Quaresma e Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Institui o Programa Agentes Comunitários de Leitura no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
1571/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação publica de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luíz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1572/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1573/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências. |
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| norma |
1574/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências. |
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| norma |
1575/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
1577/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de Quadrilhas do Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua 02 uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Pinheiros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Cícero Alves de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação publica de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luíz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de MeIo), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO" situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m2 (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às Quadrilhas participantes do Festival de Quadrilhas do Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
191/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma dupla de Guardas Municipais no Mercado Central, na forma que indica, |
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| materia |
192/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
Requer a desobstrução de um bueiro na Rua dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
189/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Terezinha dos Santos Campina, na localidade da Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
190/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua 9, na localidade Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| norma |
331/2018 |
2018-05-07 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1566/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
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| norma |
1567/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista e da outras providências. |
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| norma |
1569/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Garante a meia entrada aos estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Município Eusébio, e da outras providências. |
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| norma |
1570/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providencias |
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| sessao |
9 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Simone uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 130 salário as servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Desempenho para o cargo de motorista e da outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante a meia entrada aos estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de entretenimento realizados no Município Eusébio, e da outras providências. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providencias |
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| materia |
161/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza e restauração do calçamento da Rua José Domingos de Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
162/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação do n úmero de Areninhas Esportivas no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
163/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a reforma do estádio de futebol do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
164/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores. |
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| materia |
165/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer providências quanto a instalação da rede de energia trifásica para a obra do Areninha Esportiva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
166/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
167/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
168/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a reposição dos postes da Rua Paraíso, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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