| materia |
169/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer com urgência a extensão da rede de Iluminação Pública da Estrada do Fio, entre a Praça do Timbú e a Rua Assis Mangaba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer com urgência a extensão de rede de Iluminação Pública da Rua Assis Mangaba nos trechos descritos abaixo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho d'Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Cel. Cícero Só, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma boca de lobo na Rua Nova Assunção, na Comunidade do Pedregulho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (contêineres) pelo município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos na Av. Eduardo Só, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer providências quanto a melhorias em redes de esgoto e de águas pluviais (provenientes das chuvas) para as ruas Lourival Soles e Rua Antônio Vieira Melo, no bairro Jabuti, com o objetivo de impedir a formação de crateras no acesso a BR 116/ na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Soles, no bairro Jabuti. nos trechos abaixo descritos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Belo Horizonte, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação de toda a malha asiática, bem como a sinalização completa das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a iluminação completa do Campo do Delta, no bairro Precabura. na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação completa da Rua Maria Benilde do Nascimento Fernandes, no bairro Santa Clara, com instalação da sinalização vertical e horizontal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a recuperação completa da Rua Francisco Leôncio Soles, no bairro Santa Clara, com instalação da sinalização vertical e horizontal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de pavimentação em pedra tosca e iluminação pública na Rua José Bento, no trecho atrás do Alphaville Eusébio, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a disponibilização da vacina contra gripe influenza H 1 N 1 para os funcionários públicos municipais e pessoas de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Tereza no bairro Lagoinha na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Santa Tereza no bairro Lagoinha na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São- Benedito na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2018 |
2018-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção social a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Eusébio (ACEU), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e consolida a Lei Municipal nº 1.060 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Olho d'Água, nos bairros Timbú e Olho d'Água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Fio correspondente ao município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação público em toda a extensão da Avenida Edinardo Weyne, nos bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indico. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação pública das ruas abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Requer a inclusão na semana do município (junho) de um jogo festivo entre equipes Master do Selecionado Eusebiense e do Ceará Sporting Club, na forma que indico. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Só, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na Avenida Luiz Pio, no trecho que passa em frente à Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer a iluminação público da Rua Francisco Leôncio, na localidade do bairro Santa C/ara, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a realização de uma campanha de imunização contra o vírus H1N1 para toda a população de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer providências quanto- ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer a revogação da regra de que o serviço público de limpa-fossas na cidade de Eusébio seja prestado exclusivamente aos detentores do Número de Identificação Social (NIS), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação da frota de caminhões tipo limpa-fossas na cidade de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2018 |
2018-04-16 |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Cerrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica. |
1 |
extracted
|