| materia |
11/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica. |
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12/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
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14/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
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15/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica. |
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16/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica. |
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17/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica |
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18/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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9/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
102/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola EEF João de Freitas Ramos, no bairro Olho d' Água, na forma que indica. |
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| materia |
103/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz a Sra. Inês Alice vieira Saia, na forma que indica. |
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| materia |
104/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, na localidade do Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
105/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Coronel Freire, na localidade do Amador, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
106/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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107/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a incorporar à equipe técnica da Policlínica uma Assistente Social, na forma que indica. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Désio Vasconcelos, no Bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Elvira Lopes Campina, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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110/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua das Oliveiras, na localidade do loteamento Vereda Tropical, no Bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-02 |
Veto |
Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 0024/2018 na forma que indica. |
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| norma |
23/2018 |
2018-04-02 |
Resolução |
Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
40/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. |
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| norma |
1557/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
1558/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784 de 08/12/2008 e Leis 995 de 27/04/2011 e 1.185 de 08/10/2013 e suas alterações. |
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| norma |
1559/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-31 |
Projeto de Resolução |
Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-30 |
Requerimento |
Requer a instalação da iluminação pública da CE-010 que corta todo o Município de Eusébio na forma que indica. |
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no document
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| materia |
101/2018 |
2018-03-30 |
Requerimento |
"Requer a Convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica." |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus de transporte coletivo regular gratuito de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784-8/12/08 e Leis 995- 27/04/11, 1.185-08/10/13 e suas alterações. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio. " |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono." |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Institui como área do conhecimento a ser introduzido nas escolas municipais o tema noções de direito por meio do programa "Direito na Escola". |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) inclusive com a implantação de faixas de pedestres na Estrada do Fio, na forma que indica. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a revitalização da pavimentação e colocação de contêiner para lixo na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro Santo Antônio e sua denominação oficial em homenagem ao ex-vereador Pedro Manoel, na forma que indica. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Maria Targino que liga a Rua dos Cava/cantes a Rua Nova Itália, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma pracinha na Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a iluminação e pavimentação do Campo do Novo Itália, transformando-o em Areninha, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer a oficialização no calendário esportivo municipal dos torneios referentes às campanhas de saúde do Outubro Rosa e Novembro Azul, na forma que indica. |
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100/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Requer o formalização de convênio entre Prefeitura Municipal, DNIT E ELETRA para o construção de passarela de pedestres no altura do Km 16 do BR 116, no bairro Santo Antônio, na formo que indica. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica. |
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