| materia |
24/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino Público, no âmbito do município de Eusébio, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas." |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a limpeza dos bairros Santa Clara, Autódromo e Cooçu, na forma que indica. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a ação do carro fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e consequente sinalização das ruas abaixo listadas, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a construção de um Ginásio Poliesportivo para a Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de saneamento básico por toda Avenida Eusébio de Queiroz, na município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a realização de mutirões de limpeza das ruas dos bairros Guaribas. Amador, Tamatanduba, Coaçu e Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Requer a efetivação das redes de energia e iluminação pública da Rua Glaúcia Madeira Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública no Km 19 da BR 116 no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Mário Soles, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola "Projeto Formiguinha", no bairro Jabuti. na forma que indica. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma caixa d'água elevada na Escola Mário Soles, no bairro Jabuti, na forma que indico. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de cisterna e caixa d'água elevada na Rua dos Morais, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção periódicas de todos os chafarizes da município de Eusébio, na forma que indica, |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos, por parte da Prefeitura Municipal ou contratadas, acerca da baixa tensão de energia da Ruo dos Compadres, no bairro Mangabeiro, na forma que indica. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação das redes de energia e iluminação pública da Avenida Luís Pio, do bairro Mangabeira em direção à CE 010, na forma que indica. |
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| norma |
22/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
39/2018 |
2018-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio. |
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| norma |
315/2018 |
2018-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
1547/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio |
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| norma |
1549/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
1550/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica. |
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| sessao |
2 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
Institui o Hospital Público Veterinário, Postos de Saúde para atendimento de animais em Eusébio e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada dos bairros, na forma que indica. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública, na forma que indica. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um cemitério público no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde da Família – PSF situado no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio |
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15/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica. |
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1544/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1546/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001. |
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| sessao |
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2018-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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