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1/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Institui o Bolsa-Artista na forma que indica. |
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2/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica. |
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3/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
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4/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica. |
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5/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências. |
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7/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências. |
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8/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências. |
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9/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências. |
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10/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização. |
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12/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT). |
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13/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio. |
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14/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR). |
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15/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências. |
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16/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal. |
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17/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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18/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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35/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica. |
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32/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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23/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. |
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24/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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25/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica. |
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26/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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27/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica. |
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28/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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29/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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31/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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11/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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12/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. |
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20/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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21/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico. |
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22/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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15/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
"Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica." |
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16/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
"Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." |
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17/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
"Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." |
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18/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica. |
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19/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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1/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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2/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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3/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica. |
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4/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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