| norma |
313/2017 |
2017-12-08 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
314/2017 |
2017-12-08 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ESTRELA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1523/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE PADRÃO – PEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1524/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MULHERES EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA – MEC E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS E /OU PRIVADAS, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1525/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA JOVENS EM EXERCÍCIO DA CIDADANIA – JEC E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PUBLICAS E/OU PRIVADAS, VISANDO À SUA CONSECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1526/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DA ÁREA ESPECIAL DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - AECS, CONTIDA NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO – PDDIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1527/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, ANTERIORMENTE DENOMINADO LARGÃO, DENOMINADO SITIO MATURI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 153,18M (CENTO E CINQUENTA E TRÊS METROS E DEZOITO CENTÍMETROS) PARA A RUA ANTÔNIO FAÇANHA DE ABREU, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (POENTE) COM A RUA MATURI (ANTERIORMENTE COM TERRAS DE ISAAC PEREIRA DOS SANTOS E JULIO CÉSAR PORTELA LIMA, SEPARADOS PELA RUA MATURI), DE FORMATO IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 34.256,04M² (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1529/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1530/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL – CICCM, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.480, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1531/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
1532/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1533/2017 |
2017-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| sessao |
6 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2017-12-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ESTRELA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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no document
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| sessao |
33 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FELIPE GÓIS SOBREIRA MOTA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
362/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA ESTRADA DO FIO, NAS IMEDIAÇÕES DA PEIXARIA DO ONOFRE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
363/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
364/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
365/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER AGILIDADE QUANTO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE COMPÕEM O CONJUNTO INDUSTRIAL DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
366/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GILMAR AMORA PONTES, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1522/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO A ARENINHA LOCALIZADO NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
32 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
358/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
359/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AYRTON SENNA AO EXFUTEBOLISTA E PENTACAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL, ROGÉRIO MÜCKE CENI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
360/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM KIT BIOMÉTRICO PARA A EMISSÃO DE RGS NA CASA DO CIDADÃO INSTALADA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
361/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE 4 LINHAS DE ÔNIBUS COM A PARTIDA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DESTINO FINAL FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ OMAR ALBUQUERQUE COELHO A ARENINHA LOCALIZADO NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
311/2017 |
2017-11-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1521/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
353/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
354/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS PESADAS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
355/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
356/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
357/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO CEARÁ SPORTING CLUB, ROBINSON DE CASTRO, PELO EXÍMIO ACESSO À SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTISTAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
310/2017 |
2017-11-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1520/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
30 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ACADEMIA EUSEBIENSE DE LETRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
345/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A FIXAÇÃO DE MASTROS E BANDEIRAS NA ENTRADA DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
346/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO EXISTENTES NA PRAÇA DO JABUTI POR POSTES DE PRÉMOLDADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
347/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO EXISTENTES NA PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO POR POSTES DE PRÉ-MOLDADO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
348/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS QUE COMPÕEM O CONJUNTO DA SUCAM, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSA IDADE, NA FORMA QUE INDICA. |
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