| materia |
61/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA NÓBREGA. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA MADALENA MARQUES MATSUNOBO. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO LÁZARO, NO PARQUE HAVAÍ. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CULTO EVANGÉLICO MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1516/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
336/2017 |
2017-10-14 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLLANDA DE FREITAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MIGUEL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LUA NOVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (COM 1 EMENDA MODIFICATIVA - DESAPROVADA). |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
293/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EURINES ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
294/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO À SENHORA MARTA MENDES, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
333/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SRA. MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
334/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER A EXECUÇÃO DO PEDIDO APROVADO NO REQUERIMENTO ABAIXO LISTADO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
335/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1515/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, Cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais da perda de mandato parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CAIN'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.281, DE 30 DE JUNHO DE 2014, COM A CONSEQUENTE REVERSÃO DA DOAÇÃO E REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS BENJAMIM MOURA E AMILCAR ARAÚJO NO COITÉ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIONEIRO NA ALTURA NO N. 50, NO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA PRECABURA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E PÍER, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
292/2017 |
2017-09-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARRUDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1514/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EURINES ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO À SENHORA MARTA MENDES, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
324/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FAÇANHA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
325/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
326/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIRIAM ABREU, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS CALÇAMENTADAS DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
328/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, LUÍS EDUARDO GRANJEIRO GIRÃO, PELO EXÍMIO ACESSO À SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
291/2017 |
2017-09-18 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CAETANOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| sessao |
22 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-15 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO CÂNDIDO DE ARRUDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CAETANOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
302/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RAIMUNDO GUIMARÃES, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
303/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
304/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEI ELIZABETH DE ABREU GOMES, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
305/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA O CEI DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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