| materia |
306/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE INFORMEM OS GASTOS EM INFRAESTRUTURA NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
307/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
308/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
309/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
310/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
311/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE DADOS POR PARTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE INFORMEM OS GASTOS NO PERÍODO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
313/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ NUNES DE MELO, NO CONJUNTO MARINGÁ DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
314/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ BENTO NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
315/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
316/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO FAÇANHA DE ABREU NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
317/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA TEIXEIRINHA NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
318/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AUTORIZADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NAS PROXIMIDADES DE SUA REPARTIÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
320/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO ACERCA DA MOBILIDADE URBANA NO CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
321/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
322/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO FRANCISCO, NA ALTURA DA IGREJA CATÓLICA DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
323/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO SÁ NO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE EUSÉBIO NOS EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS) |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
287/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
288/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
289/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO LIMITE DOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
290/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1509/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1510/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1511/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1512/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (LESTE) 62,71M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 263,14M², PERÍMETRO: 267,12M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO(LESTE) COM A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 125,61M², PERÍMETRO: 129,64M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (LESTE) 62,71M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 263,14M², PERÍMETRO: 267,12M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO PAR DA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO(LESTE) COM A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 125,61M², PERÍMETRO: 129,64M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
297/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
298/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO CONJUNTO MARINGÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
299/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
300/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS A FIM DE VIABILIZAR A PRÁTICA REGULAR E CONSTANTE DE ZUMBA NA LOCALIDADE DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
301/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS A FIM DE VIABILIZAR A PRÁTICA REGULAR E CONSTANTE DE ZUMBA NA LOCALIDADE DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1507/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1508/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À EQUIPE DE FUTSAL DE EUSÉBIO E À EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SETE DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2017-09-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
291/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA BARTOLOMEU, NO BAIRRO CARARÚ. |
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| materia |
292/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA TAITI, NO BAIRRO PRECABURA. |
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| materia |
273/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DÉSIO VASCONCELOS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO LIMITE DOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - PMSB, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À EQUIPE DE FUTSAL DE EUSÉBIO E À EQUIPE DE FUTEBOL SETE DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SETE DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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