| materia |
274/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DAS VIAS ABAIXO LISTADAS DO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM O INTUITO DE MELHORAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CECÍLIA (MUNICIPAL) COM A CE-040 (ESTADUAL), NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER AS PRESENÇAS CONSTANTES DAS EQUIPES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA COMUNIDADE DO ARISCO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA LISBOA NO BAIRRO PRECABURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO PARA A RUA TALITA ARAÚJO NO BAIRRO COAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PARAÍSO, BAIRRO COAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO CARARU. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MANUEL DIAS LIMA, BAIRRO CARARÚ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
283/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA MANUEL DIAS LIMA, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA SILAS, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
287/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA SÃO JORGE, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
289/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO NA RUA XAREU, NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ALFREDO GUERREIRO, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO APROVADO E ABAIXO LISTADO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS PARA A REDUCAÇÃO DA VELOCIDADE DE TRÁFEGO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES SITUADA NO KM 20 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2017 |
2017-08-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2017 |
2017-08-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| norma |
284/2017 |
2017-08-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
285/2017 |
2017-08-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2017 |
2017-08-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1505/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1506/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 129/2015 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ERCÍLIA ALVES O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO O CONJUNTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS APROVADOS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
264/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
266/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NAS DEPENDÊNCIAS DA EEF RAUL TAVARES CAVALCANTE II, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA GINÁSIO POLIESPORTIVO EVANDRO AYRES DE MOURA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E BANHO NA ÁREA VIZINHA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEF JOÃO DE FREITAS RAMOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
281/2017 |
2017-08-21 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1496/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1497/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1500/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1501/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|