| norma |
1502/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1503/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIO DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1504/2017 |
2017-08-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
19 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ EURICO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
253/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
254/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA CEL. EDUARDO WEINE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
256/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
257/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
258/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA RUA DR. RAIMUNDO GOMES GUIMARÃES, NOS BAIRROS GUARIBAS E COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS ASSIM NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO DA CAIXA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
260/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO COM A TOTAL VEDAÇÃO DOS VAZAMENTOS DA CAIXA D’ÁGUA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
261/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
262/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A URGÊNCIA NA ATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) MANUEL LUIS DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1495/2017 |
2017-08-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROF. RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA A CRECHE DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
18 |
2017-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
246/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JACÓ LAURENTINO E MANOEL PRETINHO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
247/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
249/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A EXECUÇÃO DO PEDIDO APROVADO NO REQUERIMENTO ABAIXO LISTADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
250/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A ABERTURA DA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
251/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO COAÇU NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
1 |
2017-08-07 |
Sessão Especial |
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| materia |
238/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA VITÓRIA SILVA E PARA A TRAVESSA VITÓRIA SILVA, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
239/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
240/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
241/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM E A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
242/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DE ESGOTO NA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
243/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO COM CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES(PMDB), SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO NO CAMPO DO COMERCIAL, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO/CE. |
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| materia |
244/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO LISTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
245/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE DE DEUS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
229/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SR. FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO (IN MEMORIAM), NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
230/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE DE TODO O MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
231/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
232/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS APROVADOS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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