| norma |
276/2017 |
2017-06-12 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1486/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESPAÇO CULTURAL FRANCISCO ALVES PEREIRA NO MERCADO PÚBLICO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1487/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1488/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIMBÚ CRECHE DA LOCALIDADE DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
GARANTE MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA TEIXEIRINHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIMBÚ CRECHE DA LOCALIDADE DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ESPAÇOS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
208/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA RUA ASSIS MANGABA NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
209/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
210/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
270/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| norma |
271/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| norma |
272/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO |
1 |
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|
| norma |
273/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA PEREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| norma |
274/2017 |
2017-06-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. FRANCISCO CARLOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INSTITUI IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS, NA CIDADE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO (FMT). |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE EUSÉBIO (COMTUR). |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A MATÉRIA “CULTURA CEARENSE” |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA NACIONAL DO TURISMO” |
1 |
extracted
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| materia |
49/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI UM ESPAÇO CULTURAL NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO MARINGÁ, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO CONJUNTO MARINGÁ, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO MARINGÁ, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA PRAÇA DO PARQUE HAVAÍ. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
204/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SR. JOSELITO TAVARES DE ABREU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
205/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SR. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF SITUADO NO CONJ. MARINGÁ, BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
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| norma |
269/2017 |
2017-05-29 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1484/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1485/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XX DO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO |
1 |
extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JACINTA PEREIRA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. FRANCISCO CARLOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA AO FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
195/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E ENEL QUANTO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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