| materia |
196/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS TERRENOS DOS CAMPOS DO BOTAFOGO E DO COMERCIAL, AMBOS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
197/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA AVENIDA XARA BARROSO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
198/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA CATÓLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO NO BAIRRO DAS GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA CATÓLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
34/2017 |
2017-05-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2017 |
2017-05-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
266/2017 |
2017-05-22 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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no document
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| norma |
267/2017 |
2017-05-22 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CLARA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
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| norma |
268/2017 |
2017-05-22 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GUERREIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1477/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1478/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, TENDO COMO BASE OS ANOS DE REFERÊNCIA 2013 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1479/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
1480/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1481/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1482/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1483/2017 |
2017-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2017-05-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE INDICA, TENDO COMO BASE OS ANOS DE REFERÊNCIA 2013 À 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, EM ATENÇÃO À LEI N. 9637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MOTA, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
189/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ALFREDO GUERREIRO, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
190/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
191/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA TRAVESSA GUARANI NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS E NOTAS DE PAGAMENTO) DA EMPRESA BTR LOCAÇÃO, COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
193/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. EUSÉBIO DE QUIEROZ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS), NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1476/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| sessao |
11 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GUERREIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
182/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS E NOTAS DE PAGAMENTO) DAS EMPRESAS ABAIXO LISTADAS, NO EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER QUE OFICIE O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUANTO AO RETORNO DO GM HENRIQUE AOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDADOR E PRESIDENTE DO EUSÉBIO CLASSIC CAR, DR. ARNÓBIO TOMAZ, PELA EXÍMIA PARTICIPAÇÃO DO CLUBE NO 4° ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO APÓSTOLO LUIS HENRIQUE DA IGREJA DO SENHOR JESUS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. |
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| norma |
7/2017 |
2017-05-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
10 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO AO CONTRIBUÍNTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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