| materia |
22/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CLARA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
172/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO ENCANTADA NA FORMA QUE INIDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUA DO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DAS CARNAÚBAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
176/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA EEF MOACIR FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
177/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
178/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DA RUA SÃO MARTINHO (RUA DO SAPO), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA RUA SANTA CECÍLIA, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA |
1 |
extracted
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| materia |
180/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
REQUER A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO DO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
315/2017 |
2017-05-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
171/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CARARU NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
264/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
265/2017 |
2017-04-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
170/2017 |
2017-04-21 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZEITONAS, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENJAMIM MOURA, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ AMORA SÁ, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
261/2017 |
2017-04-17 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
262/2017 |
2017-04-17 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
263/2017 |
2017-04-17 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS FAÇANHA DE ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL FELIPE DA SILVA NA FORMA QUE INIDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS ESTRUTURAIS E NO ENTORNO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A MELHORIA DAS RUAS ASSIM PAVIMENTADAS DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E ENEL QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A MELHORIA DAS RUAS ASSIM IMPLEMENTADAS DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
163/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS JÁ APRONTADAS A SUA INSTALAÇÃO NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
258/2017 |
2017-04-10 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
259/2017 |
2017-04-10 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
260/2017 |
2017-04-10 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
1472/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1473/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1474/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA O PERÍODO 2016-2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1475/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO EUSÉBIO (ACEU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LOURIVAL SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA IZABEL NUNES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS FAÇANHA DE ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS DO EUSÉBIO (ACEU), NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2017 |
2017-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, DAS READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|