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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2017 2017-03-24 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WILKE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-24 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-24 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AV. DAS MANGUEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-24 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARNAÚBA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
materia 30/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 124/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE NOVAS TRAVES E REDES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DO COMERCIAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER O RETORNO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ O § 4º DO ART. 128, CAPITULO I, TITULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER O CUMPRIMENTO DO QUE DIZ OS ARTS. 148-A, 148-B E 148-C, SEÇÃO V-A, CAPÍTULO II, TÍTULO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 131/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-03-24 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1465/2017 2017-03-20 Lei Ordinária CONCEDE O BENEFÍCIO DE INDENIZAÇÃO E/OU ALUGUEL SOCIAL PARA AS 21 FAMÍLIAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA CE-010, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1466/2017 2017-03-20 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/2017 2017-03-20 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2017-03-20 Ordinária 2 extracted
materia 89/2017 2017-03-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-17 Indicação DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E SUA LOCALIZAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 27/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O BENEFÍCIO DE INDENIZAÇÃO E/OU ALUGUEL SOCIAL PARA AS 21 FAMÍLIAS QUE SERÃO AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA CE-010, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 29/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER O RETORNO DAS AULAS DE AERÓBICA NO BAIRRO DO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 116/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DOS PÁSSAROS NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 117/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER A VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO PESSOAL PARA A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO PESSOAL. 1 pending_ocr
materia 119/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DO PARANÁ, DR. SÉRGIO FERNANDO MORO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 123/2017 2017-03-17 Requerimento REQUER ESFORÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO SENTIDO DE TRAZER PARA O EUSÉBIO UMA UNIVERSIDADE OU FACULDADE QUE CONTENHA O CURSO DE MEDICINA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PAULA AMARAL, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A EXTENSÃO DE TODAS AS ROTAS DO TRUE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 85/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO JAPONÊS, NA LOCALIDADE DE CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 86/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS NO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, NA ENTRADA DA LOGOA DO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A RETIRADA DA PIÇARRA DA RUA GUARANI, KM 20 DO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO KM 19 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 91/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TRATAMENTO DE EFLUENTES, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 94/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CÂMARA ITINERANTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A ABERTURA DA TRIBUNA LIVRE EM TODAS AS SESSÕES DO LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 96/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS ANTENAS NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 97/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A EXECUÇÃO DOS PEDIDOS APROVADOS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE LAZER NOS BAIRROS TIMBÚ, OLHO D'ÁGUA, AUTÓDROMO E PARNAMIRIM NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER A EFETIVAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted