| materia |
17/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 1.181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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pending_ocr
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| materia |
19/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
78/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE LEITÃO, NO BAIRRO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS GINÁSIOS ABAIXO LISTADOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-02-20 |
Lei Complementar |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1448/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL CASA SONHO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1449/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1450/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1451/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1452/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1453/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1454/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS. |
1 |
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| norma |
1455/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA SONHO ACOLHIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1456/2017 |
2017-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUÇÃO – GDP, PARA OS MÉDICOS DO PSF, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO INFANTIL CASA SONHO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.443, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9HS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1445 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA SONHO ACOLHIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A ABERTURA DEFINITIVA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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pending_ocr
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| materia |
18/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
19/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS (ABRIGOS) EM TODA A ROTA DO TRUE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL SALES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
21/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NA FORMA QUE INDICA. |
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pending_ocr
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| materia |
23/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 23 DE JUNHO, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE ARENINHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO A REDUÇÃO DA TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica. |
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extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO PRECABURA. |
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pending_ocr
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| materia |
32/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (CAMPOS DE FUTEBOL) NO BAIRRO CARARÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
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