| norma |
1441/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 55, INCISOS VI E VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1442/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1443/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1444/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1445/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1446/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE EUSÉBIO (COMPDECE) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1447/2017 |
2017-02-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 55, INCISOS VI E VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 020, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLA URBANO (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ATUALIZADA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORAIS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE EUSÉBIO (COMPDECE) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA TILDE GURGEL, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA CRECHE CRIANÇA VIVENDO FELIZ NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER O CONSERTO DO MOTOR, REPARO DA FIAÇÃO E FORTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CHAFARIZ DE N. 26 DA RUA OLHO D'ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA ISABEL HONORATO, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PAULO SÁ, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA RICARDO BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
243/2016 |
2016-12-12 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
244/2016 |
2016-12-12 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| norma |
245/2016 |
2016-12-12 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1439/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E LEI N. 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1440/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTO DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 748, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO), LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E LEI N. 1.085, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BLUMENAU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE DRA. BERENICE GONÇALVES, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
240/2016 |
2016-12-09 |
Requerimento |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
241/2016 |
2016-12-09 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CECÍLIA COM ESTRADA DO FIO |
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| norma |
242/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDA SOARES SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| sessao |
37 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE SANTA RITA DE CÁSSIA A PRAÇA DO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
65/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GLÓRIA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CARARÚ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
235/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO COITÉ E ACESSÍVEIS À OUTROS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
236/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DO TRUE COM DESLOCAMENTO DO BAIRRO COITÉ AOS BAIRROS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO CONSELHO NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DA TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO CARARU, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
REQUER A MODERNIZAÇÃO DA FEIRINHA DA ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
234/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CEL. EDNARDO WEYNE, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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