| materia |
100/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DO COMERCIAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E LOMBADA E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOVA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM ABRANGENTE PROGRAMA DE PONTOS DE INTERNET WI-FI POR TODA A CIDADE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LABORATÓRIOS DE REDAÇÃO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VITÓRIA KELLY NO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A DRENAGEM DA RUA MINAS GERAIS NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCAÇÃO - CIRCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ARTE, CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS COMUNIDADES DE TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL A FIM DE TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROTESTOS CONTRA O GOVERNO FEDERAL DO PMDB, PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1462/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ ROQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE LAURA FERREIRA DE MORAIS UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ENCANTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA OFICIAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA OFICIAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MARTA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DO PROJETO DOULA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HUMANITÁRIO APOIO À MATERNIDADE (CHAMA), PORTADOR DO CNPJ N. 14.828.337/0001-04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2017 |
2017-03-06 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DUARTE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
247/2017 |
2017-03-06 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JACINTA PEREIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2017 |
2017-03-06 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ ROQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1457/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 1.181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 - 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1458/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE ANIMAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JACINTA PEREIRA DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CRIA O PROGRAMA "EUSÉBIO COM O OLHAR NO FUTURO", QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
CRIA O HOSPITAL DA MULHER DENTRO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM ATENDIMENTO AOS MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA E PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|