| materia |
350/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A ABERTURA E DESOBSTRUÇÃO DA AV. GILMAR AMORA PONTES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
351/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NO KM 20 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
352/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS PESADAS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
308/2017 |
2017-11-06 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TEREZINHA RIBEIRO BRAULINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
309/2017 |
2017-11-06 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARANÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS LAGOINHA E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1519/2017 |
2017-11-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
29 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GURGEL DO AMARAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, COMPOSTO POR QUATRO ETAPAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-30 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0080/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NILDINHO, QUE: "GARANTE O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
343/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
344/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER QUE AS FEIRINHAS CULTURAIS DE EUSÉBIO TENHAM A PRESENÇA GARANTIDA DOS MICROEMPREENDEDORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
36/2017 |
2017-10-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
299/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ALANO CÉSAR MAIA BARRETO. |
1 |
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| norma |
300/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. |
1 |
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| norma |
301/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SENHOR BRUNO BARROS GONÇALVES. |
1 |
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| norma |
302/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR ALISON BESSA FERREIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FOFÃO. |
1 |
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| norma |
303/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SENHORA JOANA D’ARC DE ARAÚJO GAMBARINI. |
1 |
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| norma |
304/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA. |
1 |
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| norma |
305/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA NÓBREGA. |
1 |
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| norma |
306/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA MADALENA MARQUES MATSUNOBO. |
1 |
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| norma |
307/2017 |
2017-10-30 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1518/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO POR CADA MÊS DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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no document
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| materia |
65/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARANÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS LAGOINHA E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO POR CADA MÊS DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, NOS BAIRROS AMADOR E COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.
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| materia |
341/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO À FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
342/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DE ESCULTURA DE JESUS RESSUCITADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TEREZINHA RIBEIRO BRAULINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEREZINHA CAMPINA BRAÚNA O CEI DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
338/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLHO D' ÁGUA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
339/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALISSON SILVA DOS SANTOS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
21/2017 |
2017-10-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UM CULTO EVANGÉLICO MENSAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
295/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HOLLANDA DE FREITAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
296/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO MIGUEL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
297/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA LUA NOVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
298/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA RICARDO BATISTA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1517/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE EUSÉBIO NOS EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDAS) |
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| sessao |
27 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ALANO CÉSAR MAIA BARRETO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SENHOR BRUNO BARROS GONÇALVES. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR ALISON BESSA FERREIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FOFÃO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SENHORA JOANA D’ARC DE ARAÚJO GAMBARINI. |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA. |
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