| materia |
25/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. |
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| norma |
317/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
318/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica. |
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| norma |
319/2018 |
2018-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Maria de Jesus Araújo o Pólo de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro Jabuti, no km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de bebedouro no Ginásio Poliesportivo Maria Michelle Alves, bairro Jabuti, no km 20 do BR 116, no formo que indico. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio e CAGECE viabilizem a ampliação da rede de água para a Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
76/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a limpeza e instalação de tampas nas bocas de lobo das ruas São Benedito e Rua José Cinto, no bairro Jabuti, Km 21 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na Rodovia 49 Anel Viário, entre a BR 116 e a CE 040, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
78/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de Iluminação Pública na BR 116, entre a ponte do Riacho Carro Quebrado no Km 15 da BR 116 e a ponte do Rio Cooçu no km 21 da BR 116, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer o construção de uma ponte entre os comunidades de Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, interligando os municípios de Eusébio e Aquiraz, na formo que indica. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer o construção de um ginásio poliesportivo no EEIEF São Raimundo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de um poste com luminária na Rua Luiz Moreira Gomes, no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Batista, no bairro Jabuti, Km 19 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet Wi-Fi disponível para os pacientes e acompanhantes do Hospital Amadeu Só, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de luminárias nos postes da Rua Francisco Rodrigues. em frente à Praça Maria do Silva Barbosa, no bairro Jabuti, km 20 do BR 116, no forma que indica. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua José Duarte, na localidade do Bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da pavimentação em pedra tosca das ruas Caramuru, da Felicidade e São Mateus, na localidade Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo da escola São Miguel, na localidade do bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma do ginásio poliesportivo da escola Izídio José Campina, na localidade do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-23 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça N. Sra. de Aparecida e a implantação de uma academia de saúde popular na mesma, na localidade do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. " |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências" |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosco (calçamento) da Rua José Gerardo Soles, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias que compõem o Conjunto Vila Nova no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a ampliação das redes de energia e iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas do bairro Timbú, na forma que indico. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Samambaias, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer os serviços de saneamento, asfaltamento e sinalização (vertical e horizontal) de toda Av. Cícero Só, do bairro Centro aos bairros Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de saneamento básico da Rua Pacajus, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e a sinalização (vertical e horizontal) da Rua Miriam Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de esgotamento sanitário de toda Vila da Prata, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| norma |
316/2018 |
2018-03-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1551/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Eusébio a instalação de Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade e dá outras providências. |
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| norma |
1553/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências. |
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| norma |
1555/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica. |
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