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Fortaleza (CE)

IBGE code2304400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fortaleza.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118422 / 14253 / 1984
Documents (with text) 129429 (129424)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 59 1951 · Norma: 191 1952 · Norma: 168 1953 · Norma: 172 1954 · Norma: 154 1955 · Norma: 82 1956 · Norma: 115 1957 · Norma: 128 1958 · Norma: 88 1959 · Norma: 117 1960 · Norma: 228 1961 · Norma: 200 1962 · Norma: 179 1963 · Norma: 253 1964 · Norma: 307 1965 · Norma: 305 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 178 1968 · Norma: 156 1969 · Norma: 67 1971 · Norma: 157 1972 · Norma: 164 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 179 1975 · Norma: 120 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 184 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 153 1978 · Norma: 136 1979 · Norma: 139 1980 · Norma: 145 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 186 1982 · Norma: 156 1983 · Norma: 146 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 158 1985 · Norma: 143 1986 · Norma: 146 1987 · Norma: 87 1988 · Norma: 180 1989 · Matéria: 170 1989 · Norma: 193 1990 · Matéria: 229 1990 · Norma: 259 1991 · Matéria: 248 1991 · Norma: 311 1992 · Matéria: 195 1992 · Norma: 240 1993 · Matéria: 218 1993 · Norma: 323 1994 · Matéria: 160 1994 · Norma: 241 1995 · Matéria: 156 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 129 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 147 1997 · Norma: 205 1998 · Matéria: 101 1998 · Norma: 137 1999 · Matéria: 42 1999 · Norma: 221 2000 · Matéria: 112 2000 · Norma: 131 2001 · Matéria: 174 2001 · Norma: 94 2002 · Matéria: 143 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 260 2003 · Norma: 144 2004 · Matéria: 322 2004 · Norma: 157 2005 · Matéria: 955 2005 · Norma: 188 2006 · Matéria: 585 2006 · Norma: 93 2007 · Matéria: 515 2007 · Norma: 291 2008 · Matéria: 295 2008 · Norma: 178 2009 · Matéria: 1,053 2009 · Norma: 217 2010 · Matéria: 1,050 2010 · Norma: 211 2011 · Matéria: 1,228 2011 · Norma: 234 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 2,766 2012 · Norma: 225 2012 · Sessão: 115 2013 · Matéria: 6,967 2013 · Norma: 253 2013 · Sessão: 151 2014 · Matéria: 4,763 2014 · Norma: 282 2014 · Sessão: 142 2015 · Matéria: 5,178 2015 · Norma: 195 2015 · Sessão: 141 2016 · Matéria: 4,133 2016 · Norma: 192 2016 · Sessão: 133 2017 · Matéria: 6,056 2017 · Norma: 163 2017 · Sessão: 139 2018 · Matéria: 7,764 2018 · Norma: 277 2018 · Sessão: 133 2019 · Matéria: 8,622 2019 · Norma: 219 2019 · Sessão: 139 2020 · Matéria: 5,166 2020 · Norma: 150 2020 · Sessão: 88 2021 · Matéria: 10,993 2021 · Norma: 251 2021 · Sessão: 111 2022 · Matéria: 9,814 2022 · Norma: 225 2022 · Sessão: 126 2023 · Matéria: 8,931 2023 · Norma: 230 2023 · Sessão: 153 2024 · Matéria: 7,004 2024 · Norma: 271 2024 · Sessão: 151 2025 · Matéria: 13,598 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 192 2026 · Matéria: 8,175 2026 · Norma: 91 2026 · Sessão: 69 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (134659)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6727/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua das Cerejeiras, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6728/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6729/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua das Neves, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6730/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Dionísio Cerqueira, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6731/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua do Canal, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6732/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua E, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6733/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Francisco Almeida, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6734/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Francisco Batista da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6735/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Iná Brito, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6736/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua José Parente, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6737/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Largo do Tanque, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6738/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Lucimar Fernandes, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6739/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Magna, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6740/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Pedro Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6741/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6742/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6743/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua São Fidélix, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6744/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Setembrina, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6745/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Via Coletora Sul, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6746/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Vicente Celestino, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6747/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Ari Lôbo, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6748/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa de Nazaré, em toda a sua extensão, no bairro Conjunto Esperança, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6749/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Brumado, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6750/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Evandir Junior, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6751/2026 2026-05-18 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Travessa Flor do Campo, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6752/2026 2026-05-18 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Paróquia Bom Jesus dos Aflitos pelos 150 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 6753/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES NA RUA PROFESSOR LUIZ COSTA, NO BAIRRO MUCURIPE. 1 extracted
materia 6754/2026 2026-05-18 Requerimento "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMILIA DO SR, FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO , FALECIDO EM 15/05/2026." 1 extracted
materia 6755/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA JONAS SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 648, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6756/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA OZÉLIA PONTES, NAS PROXIMIDADES DO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE CARVALHO , NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6757/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 2, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E SERVIÇO PARA SANAR ALAGAMENTOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ANA BILHAR E FREDERICO BORGES, NA ALTURA DO NUMERAL 1173, NO BAIRRO VARJOTA. 1 extracted
materia 6758/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA ELIZEU ORIÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2695 , NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6759/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA MANOEL TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 225, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA, NESTA CAPITAL. 1 extracted
materia 6760/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. FULGÊNCIO CRUZ (ENTRE A RUA LUIZ ORIÁ E RUA ELIZEU ORIÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6761/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ BONFIM JÚNIOR (ENTRE TRAVESSA SANTA EFIGÊNIA E RUA ODILON GUIMARÃES), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6762/2026 2026-05-18 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIZEU ORIÁ (ENTRE RUA IZABEL MAIA E SILVA DE ALENCAR E RUA TOMAZ SAMPAIO), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NESTA CAPITAL, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 303/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Valorização da Autoestima das Meninas na Rede Pública de Ensino de Fortaleza e dá outras providências 1 extracted
materia 304/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo a Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas nas Escolas do Município de Fortaleza, a ser estabelecido por meio de metodologias fundamentadas, que formulem práticas de cuidado coletivo enquanto garantia da saúde emocional e psíquica de crianças e adolescentes estudantes da Rede Pública de Ensino de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Fortaleza, o Programa Municipal de Suporte Integral ao Estudante Atleta da rede pública, como política complementar de incentivo à permanência escolar, ao rendimento esportivo e à proteção social de adolescentes e jovens em formação esportiva. 1 extracted
materia 306/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Tecnologia Ativa na rede pública de ensino do Município de Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 307/2026 2026-05-15 Projeto de Lei Ordinária Programa Municipal de Passeios Culturais e Visitas Técnicas da Rede Pública de Fortaleza 1 extracted
materia 506/2026 2026-05-15 Indicação Altera o §2º do art. 79º da Lei Ordinária nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, prevendo o afastamento integral dos profissionais de magistério do Município de Fortaleza para seu aperfeiçoamento, especialização ou qualificação. 1 extracted
materia 507/2026 2026-05-15 Indicação AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PARA A RUA VICENTE DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA REDONDA. 1 extracted
materia 6570/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Pedro Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6571/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Pacavira, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6572/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Porto Príncipe, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6573/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Professor Cabral, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6574/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Presidente Vargas, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6575/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Raimunda Aristides, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted
materia 6576/2026 2026-05-15 Requerimento Requer remessa de expediente à Coordenadoria Especial de Governança das Regionais (CEGOR), solicitando a limpeza e capinação para a Rua Raimundo Inocêncio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Santa Rosa, na forma que menciona. 1 extracted