| materia |
46/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita o serviço de manutenção, reparo e construção de calçadas públicas seja estendido para o entorno da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro Coaçu, mais precisamente nas ruas Quinquim Nogueira e Alzirene Bezerra, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita reforma e ampliação do CEI Sonho Meu, no bairro Buriti. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado mutirão de exames oftalmológicos em alunos da rede pública e se caracterizado necessidade de óculos, que seja feita doação para alunos e professores, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita a construção de uma Areninha no Bairro Aldeia. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça no bairro Aldeia. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Monsenhor Coriolano, Carlito Lopes, Francisco José de Queiroz (no bairro Croatá 2) na forma que indica. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Requer dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Municipal de Pacajus. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita a reforma do chafariz da Malwee na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Maria José Oliveira da Silva, Perpétua Ferreira, Maria Estevan de Sousa e José Severiano Sampaio, no bairro Banguê I, Pajeú. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-02-01 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas do Município para pessoas com necessidades especiais que residem no Município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas, no âmbito da administração do Município de Pacajus e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Requer a construção da Creche “Brincando e aprendendo”, no bairro Aldeia Park. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Construção do Centro de Formação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e uma base do canil da Guarda Civil Municipal de Pacajus. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Reforma completa da Praça do bairro Conjunto Cohab. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Pavimentação intertravada em todas as ruas restantes do Bairro Dedé Gama. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Banguê I. |
0 |
no document
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| materia |
35/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Cruz das Almas, sendo elas: Rua Gregório Barbosa, Rua José Pereira Chaves, Rua José Felício de Oliveira e continuação da Rua Alípio Oliveira Lima até a Rua Monte Mor e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Solicita que a Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio do Governo do Estado, faça a construção de duas areninhas de beach tennis em Pacajus, nos bairros Centro e Coaçu e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer com areninha entre as ruas Raimundo Almeira e Vital Esmero, no bairro Buriti dos Esmeros. |
0 |
no document
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| materia |
38/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca nas ruas: Francisco das Chagas (Rua do colégio) e Tia Nazaré, na Comunidade da Base. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Construção de uma praça pública na área institucional em frente ao condomínio Buriti 1, 2 e 3 - com instalação de brinquedos socioeducativos, arenas para atividades esportivas e quiosques na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca nas ruas João Ferreira dos Santos, José Luiz da Silva e Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Pavimentação intertravada em bloquetes de concreto na rua Vereador José Muniz e nas Travessas Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Denominação de rua no bairro Aldeia de Rua Minervina Rufino da Silva na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Solicita reajuste salarial para a categoria de maqueiros que trabalham no Hospital Municipal de Pacajus. |
0 |
no document
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| materia |
44/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Solicita calçamento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extensão), no bairro Banguê I. |
1 |
extracted
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| norma |
1162/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1163/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1164/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-01-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica. |
0 |
no document
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