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Pacajus (CE)

IBGE code2309607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pacajus.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 125
Documents (with text) 1013 (1013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2020 · Norma: 40 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 135 2022 · Norma: 131 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 285 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 436 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 204 2026 · Sessão: 13 1989 1994 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1694)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2024 2024-02-06 Indicação Solicita o serviço de manutenção, reparo e construção de calçadas públicas seja estendido para o entorno da Capela Sagrado Coração de Jesus, no bairro Coaçu, mais precisamente nas ruas Quinquim Nogueira e Alzirene Bezerra, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-06 Indicação Solicita reforma e ampliação do CEI Sonho Meu, no bairro Buriti. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-06 Indicação Solicita que seja realizado mutirão de exames oftalmológicos em alunos da rede pública e se caracterizado necessidade de óculos, que seja feita doação para alunos e professores, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-06 Indicação Solicita a construção de uma Areninha no Bairro Aldeia. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-06 Indicação Solicita a construção de uma praça no bairro Aldeia. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-06 Indicação Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Monsenhor Coriolano, Carlito Lopes, Francisco José de Queiroz (no bairro Croatá 2) na forma que indica. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-06 Indicação Requer dois aparelhos de endoscopia para o Hospital Municipal de Pacajus. 0 no document
materia 53/2024 2024-02-06 Indicação Solicita a reforma do chafariz da Malwee na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-06 Indicação Solicita a pavimentação em pedra tosca nas ruas: Maria José Oliveira da Silva, Perpétua Ferreira, Maria Estevan de Sousa e José Severiano Sampaio, no bairro Banguê I, Pajeú. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-01 Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. 0 no document
sessao 3 2024-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Projeto de Resolução Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinário Regulamenta que seja assegurado 5% das vagas do Município para pessoas com necessidades especiais que residem no Município. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinário Denomina de Avenida Joaquim Tavares Braga Filho (Joaquim Filho) a Avenida dos Coqueiros no Bairro Conjunto Cohab e adota outras providências. 0 no document
materia 11/2024 2024-01-31 Projeto de Lei - Executivo Institui normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas, no âmbito da administração do Município de Pacajus e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2024 2024-01-31 Indicação Requer a construção da Creche “Brincando e aprendendo”, no bairro Aldeia Park. 0 no document
materia 28/2024 2024-01-31 Indicação Construção do Centro de Formação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e uma base do canil da Guarda Civil Municipal de Pacajus. 0 no document
materia 29/2024 2024-01-31 Indicação Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-31 Indicação Reforma completa da Praça do bairro Conjunto Cohab. 0 no document
materia 31/2024 2024-01-31 Indicação Pavimentação intertravada em todas as ruas restantes do Bairro Dedé Gama. 0 no document
materia 32/2024 2024-01-31 Indicação Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-31 Indicação Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-31 Indicação Construção de um Posto de Saúde no Bairro Banguê I. 0 no document
materia 35/2024 2024-01-31 Indicação Pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Cruz das Almas, sendo elas: Rua Gregório Barbosa, Rua José Pereira Chaves, Rua José Felício de Oliveira e continuação da Rua Alípio Oliveira Lima até a Rua Monte Mor e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2024 2024-01-31 Indicação Solicita que a Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio do Governo do Estado, faça a construção de duas areninhas de beach tennis em Pacajus, nos bairros Centro e Coaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 37/2024 2024-01-31 Indicação Construção de uma praça de lazer com areninha entre as ruas Raimundo Almeira e Vital Esmero, no bairro Buriti dos Esmeros. 0 no document
materia 38/2024 2024-01-31 Indicação Pavimentação em pedra tosca nas ruas: Francisco das Chagas (Rua do colégio) e Tia Nazaré, na Comunidade da Base. 0 no document
materia 39/2024 2024-01-31 Indicação Construção de uma praça pública na área institucional em frente ao condomínio Buriti 1, 2 e 3 - com instalação de brinquedos socioeducativos, arenas para atividades esportivas e quiosques na forma que indica. 0 no document
materia 40/2024 2024-01-31 Indicação Pavimentação em pedra tosca nas ruas João Ferreira dos Santos, José Luiz da Silva e Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. 0 no document
materia 41/2024 2024-01-31 Indicação Pavimentação intertravada em bloquetes de concreto na rua Vereador José Muniz e nas Travessas Francisco Marques Pereira, no Bairro Buriti. 0 no document
materia 42/2024 2024-01-31 Indicação Denominação de rua no bairro Aldeia de Rua Minervina Rufino da Silva na forma que indica. 0 no document
materia 43/2024 2024-01-31 Indicação Solicita reajuste salarial para a categoria de maqueiros que trabalham no Hospital Municipal de Pacajus. 0 no document
materia 44/2024 2024-01-31 Indicação Solicita calçamento em pedra tosca na rua Manoel Pimenta (em toda sua extensão), no bairro Banguê I. 1 extracted
norma 1162/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-01-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Requerimento Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-23 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinário Determina a criação da Medalha de Honra Parlamentar, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinário Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2024 2024-01-23 Indicação Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 13/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 14/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2024 2024-01-23 Indicação Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2024 2024-01-23 Indicação Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica. 0 no document