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Pacajus (CE)

IBGE code2309607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pacajus.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 125
Documents (with text) 1013 (1013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2020 · Norma: 40 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 135 2022 · Norma: 131 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 285 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 436 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 204 2026 · Sessão: 13 1989 1994 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1694)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1145/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tributos municipais na forma que indica é dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1147/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1148/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Acrescenta o art. 7°-a, na lei 1103, de 12 de maio de 2023 e, dá outras providências 1 extracted
norma 1141/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva 1 extracted
norma 1142/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar. 1 extracted
norma 1143/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta o art. 7°-a, na lei 1103, de 12 de maio de 2023 e, dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2023-12-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2023-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1140/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-05 Projeto de Lei - Executivo Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-11-30 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1139/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Damião Soares Tenório. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinário Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação e proteção e defesa do consumidor e à coordenação da política de defesa do consumidor. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-28 Projeto de Lei - Executivo Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-28 Projeto de Lei - Executivo Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tributos municipais na forma que indica é dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-28 Projeto de Lei - Executivo Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-28 Indicação Indica a criação da rede de água através da Cagece e rede de iluminação pública no bairro Planalto da Paz. 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-28 Indicação Indica a construção física do chafariz ao lado da escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-28 Indicação Indica a compra de 20 motocicletas para atender às demandas de todas as Secretarias. 1 extracted
sessao 35 2023-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-11-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2023-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o aumento da regência de 15% para 20% dos professores da Rede Pública Municipal. 1 extracted
norma 1137/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Deputado Estadual Sr. Agenor Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Deputado Federal Sr. Mauro Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-11-09 Resolução Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-07 Projeto de Resolução Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-07 Projeto de Lei - Executivo Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso. 0 no document
materia 56/2023 2023-11-07 Projeto de Lei - Executivo Altera a Lei Municipal n. 936/2022, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-07 Indicação Incorporação da Gecen (2013), mais a incorporação da insalubridade, conforme a PEC 14 que está tramitando no Congresso, que estipula a integridade 0 no document
materia 201/2023 2023-11-07 Indicação Solicita do Poder Executivo a concessão de comodato do espaço localizado na rua José Leite Carvalho, S/N, bairro Cohab, dentro da possibilidade o desmembramento da área institucional que corresponde a Capela de Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
norma 1135/2023 2023-11-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajús para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 11 2023-10-31 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2023-10-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-24 Processo Denúncia contra o Prefeito Bruno Pereira Figueiredo, bem como contra o Vice-Prefeito, Francisco Fagner da Costa. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Estadual Agenor. 0 no document
materia 48/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Federal Mauro Filho. 0 no document
materia 49/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinário Concede título de cidadã Pacajuense para Maria Vilani Lima da Silva. 0 no document
materia 145/2023 2023-10-24 Indicação Requer do Pode Executivo a implementação do Projeto Cuidar de Todos; 0 no document
materia 196/2023 2023-10-24 Indicação Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. 1 extracted
materia 199/2023 2023-10-24 Indicação Indica ao Poder Executivo que Proceda incentivo para implantação da feira do artesanato e agricultura familiar. 0 no document
sessao 10 2023-10-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted