| norma |
1115/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Pacajus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1116/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Wybis de Sousa a rua que se inicia na Avenida Antônio Airton Torres, ao lado da Praça da Pauliceia, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1110/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno - SCI no âmbito da Câmara ,unicipal de Pacajus/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1111/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 34/2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 377, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência de Pacajus - Pacajusprev, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1113/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização do Concurso Ttalento Sustentável, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores integrantes municipais e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1107/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência em eventos esportivos e culturais da cidade de Pacajus/CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1108/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Leite Figueiredo a avenida que se inicia na Avenida Expedito Chaves Cavalcante e vai até a CE 253, em toda a sua extensão, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1109/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Raí da Costa Oliveira o chafariz localizado no bairro Croatá Cipó, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1103/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e aportes de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1104/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Escola Selo Verde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1105/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Trabalho em Campo - PROTEC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1106/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de patrocínio à Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Valor do Caju - AVCPVC, com a finalidade de fomentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 21 de maio de 2023, nesta municipalidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1098/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de doadores de sangue em atendimentos prioritários no Município de Pacajus/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1099/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina a ponte sobre o riacho Ereré localizado na Comunidade Quilombola da Base de Maria Irene da Silva, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1100/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Ginásio Raimundo Nonato de Lima o ginásio da escola Araci Gonzaga da Silva, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1101/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Geraldo Rodrigues Braga a via que se inicia na Rua Pedro Justino no sentido sul/norte, em toda sua extensão e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1102/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de Chafariz Francisco Adailton da Silva Ferreira o chafariz localizado ao lado da casa do Sr. Batista do Piaba, na localidade de Mangabeira, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1096/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pacajus/CE a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei da estrutura nº 936 de 2022 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza patrocínio à ABCAI - Associação Beneficente da Criança, do Adolescente e do Idoso do bairro Buriti e adjacências, conforme especifica, para fomentar a realização do espetáculo paixão de cristo 21º edição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Pacajus/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei da estrutura nº 936 de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD/PBF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta a Lei nº 1046 de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1092/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1088 de 2023 no que concerne à nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento de Pacajus/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Mini Areninha João Cosmo de Oliveira a mini areninha da localidade de Umari, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria o diploma do Mérito Mulher Pacajuense, para homenagear mulheres que prestaram relevantes serviços a cidade de Pacajus/CE, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra e a piscina olímpica da Escola Augusto Carvalho para Joaquim Tavares Braga Filho, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o depósito de merenda escolar localizado no bairro Pedra Branca de Francisca Costa e Silva Braga, e adota outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos servidores públicos efetivos do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 12 (doze) vagas para serviço de transporte individual de passageiros - taxi, a serem preenchidas no Shopping Viramar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais, que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 936 de 2022 no que concerne à nomenclatura da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-03-10 |
Resolução |
Dispõe acerca da concessão e valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, das atividades: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - creche, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - pré-escola, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - quilombola, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA no fundo municipal de educação do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça José Artur da Silva a praça localizada no bairro Umari e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de chafariz Antônio Carlos Ferreira da Costa o chafariz localizado na Rua Bem-vinda Gomes (ao lado do terreno do Naldo) na localidade de Dom Bosco, Município de Pacajus/CE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga a Lei nº 699.2019, referente à criação, atribuição e processo de escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, com base na resolução 231.2022 do CONANDA, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Escola Municipal de tempo integral Maria Marize da Cunha Gama a escola municipal de tempo integral de Pacajus, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco Braz de Oliveira a via que se inicia ao norte da Avenida Beira-açude e vai até a Rua 03 de Fevereiro sentido sul, no bairro Croatá 1, em toda sua extensão e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Chafariz Maria Vieira de Lima o chafariz localizado próximo à Escola Elder Gurgel, no bairro Limoeiro, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pacajus/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de Chafariz Francisco Junior Pereira Morais o chafariz localizado próximo à CE-253, no bairro Limoeiro, em Pacajus e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1064/2023, que instituiu, no âmbito do Município de Pacajus, a segunda-feira e terça- feira de carnaval como feriado municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1028/2022 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/2023 |
2023-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de 15% dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pacajus, a segunda-feira e terça-feira de carnaval como feriado municipal. |
1 |
extracted
|