br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pacajus (CE)

IBGE code2309607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pacajus.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 125
Documents (with text) 1013 (1013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2020 · Norma: 40 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 135 2022 · Norma: 131 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 285 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 436 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 204 2026 · Sessão: 13 1989 1994 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1694)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica. 0 no document
materia 21/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica. 0 no document
materia 22/2024 2024-01-23 Indicação Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2024 2024-01-23 Indicação Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica. 0 no document
materia 24/2024 2024-01-23 Indicação Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2024 2024-01-23 Indicação Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2024 2024-01-23 Indicação Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 1159/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da Câmara Municipal de Pacajus-CE. 1 extracted
norma 1160/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento. 1 extracted
norma 1161/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Denomina ruas no Bairro Banguê II. 1 extracted
norma 1155/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 999/2022 e autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder novo incentivo fiscal a Associação - Comunidade Terapêutica Maria Bonita, CNPJ n. 19.155.535/0001-60, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Revoga a Lei n. 256/2013 e altera o art. 2° da Lei n. 1077/2023, concedendo reajuste salarial para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2024 2024-01-18 Lei Ordinária Altera o art. 4° da Lei 911/2021, no que concerne a concessão de reajuste no vale-alimentação dos guardas patrimoniais municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-18 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 3 2024-01-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da Câmara Municipal de Pacajus-CE. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a construção de uma praça de lazer e esportes no bairro Tucum, como também a implantação de uma Academia da Saúde. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a Reforma e Ampliação do polo de lazer do açude Luiz Carlos, no bairro Alto da Boa Vista, assim como a construção de um Ginásio Poliesportivo coberto. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Ordinário Denomina ruas no Bairro Banguê II. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a reforma e requalificação com construção de quiosques, urbanização nas três praças: Renato Pessoa, Carlos Jereissati é Praça da Fonte. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a reforma da praça Expedito Chaves Cavalcante, no bairro Coaçu. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a Pavimentação Intertravada com bloquetes de concreto, na travessa Raimundo Pereira Chaves, bairro Banguê II. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo a Urbanização e Requalificação do açude Cacimbão. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-16 Projeto de Lei - Executivo Revoga a Lei Municipal n. 999/2022 e autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder novo incentivo fiscal a Associação - Comunidade Terapêutica Maria Bonita, CNPJ n. 19.155.535/0001-60, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Buriti. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-16 Projeto de Lei - Executivo Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo o recapeamento e ampliação asfáltica da rua Naide Costa de Menezes. 0 no document
materia 9/2024 2024-01-16 Projeto de Lei - Executivo Revoga a Lei n. 256/2013 e altera o art. 2° da Lei n. 1077/2023, concedendo reajuste salarial para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-16 Indicação Requer do Poder Executivo uma gratificação para os auxiliares de serviços gerais do município de Pacajus (Prefeitura). 0 no document
materia 10/2024 2024-01-16 Projeto de Lei - Executivo Altera o art. 4° da Lei 911/2021, no que concerne a concessão de reajuste no vale-alimentação dos guardas patrimoniais municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-16 Indicação Solicita ao Poder Executivo o retorno da obra da reforma da Escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti. 0 no document
norma 1152/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/2024 2024-01-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial para o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-01-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-01-12 Projeto de Lei - Executivo Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores municipais e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-12 Projeto de Lei - Executivo Altera a lei n.º 936 de 2022 que concerne alterações das simbologias de cargos vinculados à Secretária de Administração e Finanças- SEAFI de Pacajus/Ce, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-12 Projeto de Lei - Executivo Concede reajuste salarial para o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2024 2024-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1150/2024 2024-01-11 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1151/2024 2024-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2024-01-10 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-08 Projeto de Lei - Executivo Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-08 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica. 1 extracted
norma 1144/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências. 1 extracted