| materia |
19/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1159/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da Câmara Municipal de Pacajus-CE. |
1 |
extracted
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| norma |
1160/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento. |
1 |
extracted
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| norma |
1161/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas no Bairro Banguê II. |
1 |
extracted
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| norma |
1155/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 999/2022 e autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder novo incentivo fiscal a Associação - Comunidade Terapêutica Maria Bonita, CNPJ n. 19.155.535/0001-60, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1156/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1157/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n. 256/2013 e altera o art. 2° da Lei n. 1077/2023, concedendo reajuste salarial para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1158/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4° da Lei 911/2021, no que concerne a concessão de reajuste no vale-alimentação dos guardas patrimoniais municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2024-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de vigia da Câmara Municipal de Pacajus-CE. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a construção de uma praça de lazer e esportes no bairro Tucum, como também a implantação de uma Academia da Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Francisco Erlando Lima do Nascimento. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a Reforma e Ampliação do polo de lazer do açude Luiz Carlos, no bairro Alto da Boa Vista, assim como a construção de um Ginásio Poliesportivo coberto. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
Denomina ruas no Bairro Banguê II. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a reforma e requalificação com construção de quiosques, urbanização nas três praças: Renato Pessoa, Carlos Jereissati é Praça da Fonte. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a reforma da praça Expedito Chaves Cavalcante, no bairro Coaçu. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Intertravada com bloquetes de concreto, na travessa Raimundo Pereira Chaves, bairro Banguê II. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo a Urbanização e Requalificação do açude Cacimbão. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Revoga a Lei Municipal n. 999/2022 e autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder novo incentivo fiscal a Associação - Comunidade Terapêutica Maria Bonita, CNPJ n. 19.155.535/0001-60, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Buriti. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo o recapeamento e ampliação asfáltica da rua Naide Costa de Menezes. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Revoga a Lei n. 256/2013 e altera o art. 2° da Lei n. 1077/2023, concedendo reajuste salarial para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Requer do Poder Executivo uma gratificação para os auxiliares de serviços gerais do município de Pacajus (Prefeitura). |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera o art. 4° da Lei 911/2021, no que concerne a concessão de reajuste no vale-alimentação dos guardas patrimoniais municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o retorno da obra da reforma da Escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti. |
0 |
no document
|
| norma |
1152/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Apoliano de Vasconcelos, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1153/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 936 de 2022 no que concerne à criação de cargos e ampliação do número de vagas vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEM de Pacajus–CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1154/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial para o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores municipais e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a lei n.º 936 de 2022 que concerne alterações das simbologias de cargos vinculados à Secretária de Administração e Finanças- SEAFI de Pacajus/Ce, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Concede reajuste salarial para o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1149/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1150/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1151/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão ao Orçamento vigente, cria a Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Transporte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera as Leis Municipais n. 936/2022 e 1145/2023; acrescenta o art. 7º-A na Lei Municipal n. 1145/2023 e cria o cargo de Diretor Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Trânsito que atuam no Município de Pacajús, na forma que indica. |
1 |
extracted
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| norma |
1144/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências. |
1 |
extracted
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