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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-04 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-04 Indicação Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-04 Indicação Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-04 Indicação Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-04 Indicação Criação o sistema cicloviários, no município. 1 extracted
materia 501/2021 2021-08-04 Indicação Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município 1 extracted
materia 502/2021 2021-08-04 Indicação Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza 1 extracted
materia 506/2021 2021-08-04 Indicação Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém) 1 extracted
materia 509/2021 2021-08-04 Indicação Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém. 1 extracted
materia 516/2021 2021-08-04 Indicação Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém. 1 extracted
materia 526/2021 2021-08-04 Indicação Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 536/2021 2021-08-04 Indicação Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé. 1 extracted
materia 552/2021 2021-08-04 Indicação Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história. 1 extracted
materia 553/2021 2021-08-04 Indicação Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município. 1 extracted
materia 554/2021 2021-08-04 Indicação Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local. 1 extracted
materia 555/2021 2021-08-04 Indicação Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis. 1 extracted
materia 556/2021 2021-08-04 Indicação Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins. 1 extracted
materia 571/2021 2021-08-04 Indicação Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé. 1 extracted
materia 573/2021 2021-08-04 Indicação Urbanização da barragem do Rio Siupé. 1 extracted
materia 574/2021 2021-08-04 Indicação Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de São Gonçalo. 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-04 Indicação Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais . 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-04 Indicação Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em geral. 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-04 Indicação A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município 1 extracted
materia 590/2021 2021-08-04 Indicação Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém. 1 extracted
materia 593/2021 2021-08-04 Indicação Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-04 Indicação Núcleo de apoio à comunidade de tiborna, distrito de Parada, com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades. 1 extracted
materia 606/2021 2021-08-04 Indicação Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras. 1 extracted
materia 609/2021 2021-08-04 Indicação Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via CE-156 nas proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba. 1 extracted
materia 615/2021 2021-08-04 Indicação Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada. 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-04 Indicação Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada. 1 extracted
materia 622/2021 2021-08-04 Indicação Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e Lagoa do Mato. 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-04 Indicação Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba. 1 extracted
materia 625/2021 2021-08-04 Indicação Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados. 1 extracted
materia 626/2021 2021-08-04 Indicação Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho” 1 extracted
materia 627/2021 2021-08-04 Indicação Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e localidades do município. 1 extracted
materia 628/2021 2021-08-04 Indicação Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município. 1 extracted
materia 629/2021 2021-08-04 Indicação Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote 1 extracted
materia 630/2021 2021-08-04 Indicação Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé. 1 extracted
materia 631/2021 2021-08-04 Indicação Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de Siupé. 1 extracted
materia 632/2021 2021-08-04 Indicação Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade 1 extracted
materia 634/2021 2021-08-04 Indicação Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá. 1 extracted
materia 636/2021 2021-08-04 Indicação Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 640/2021 2021-08-04 Indicação Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no âmbito do Município. 1 extracted
materia 641/2021 2021-08-04 Indicação Construção de um centro ambiental para promover a educação ambiental entre crianças e jovens. 1 extracted
materia 643/2021 2021-08-04 Indicação Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé. 1 extracted