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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 380/2021 2021-08-16 Indicação Requer a instalação de equipamentos roteadores wifi com acesso à internet gratuita aberta, em todas as praças e órgãos públicos de nosso município. 1 extracted
materia 386/2021 2021-08-16 Indicação Instalação de ponto de apoio para mototaxistas, nos Distritos de Siupé, Taiba e Parada e a devida reforma que já existem em todo município. 1 extracted
materia 412/2021 2021-08-16 Indicação Reuqer a reforma do prédio onde funciona a Escola de Ensino Fundamental Fernando Alcântara Mota, localizada na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba. 1 extracted
materia 474/2021 2021-08-16 Indicação Requer a implantação de uma escola para os alunos de ensino fundamental l e ll, no distrito de Siupé. 1 extracted
materia 475/2021 2021-08-16 Indicação Requer um novo centro de educação infantil em tempo integral no distrito de Siupé 1 extracted
materia 519/2021 2021-08-16 Indicação Construção de uma Praça de Lazer com quiosques, playground, e academia popular no espaço em frente a APEOC no bairro Colonia 1 extracted
materia 525/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construinção do Mercado dos Peixes no Distrito do Pecém. 1 extracted
materia 544/2021 2021-08-16 Indicação Requer a Construção de um calçadão na Av. Jack Baron, no Distrito de Pecém. 1 extracted
materia 557/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção de uma rampa com piso antiderrapante, corrimão e inclinação apropriada na faixa de praia conhecida como Taibinha nas proximidades do hotel carmel e restaurante Saravah 1 extracted
materia 558/2021 2021-08-16 Indicação Requer a ornamentação das duas bicas naturais na faixa de praia conhecida como Taibinha na Taíba próximo ao hotel carmel e restaurante Saravah. 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-16 Indicação Requer o apoio e realização de atividades esportivas Para pessoas com deficiência 1 extracted
materia 601/2021 2021-08-16 Indicação Um redutor de velocidade na Varjota. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-16 Indicação Um semáforo na avenida Antônio Brasileiro com a rua Cajueiro Pecém. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-16 Indicação Construção de um abrigo no ponto de ônibus às margens da BR-222, na localidade de Croatá 1 extracted
materia 633/2021 2021-08-16 Indicação Construção de calçadão interligando a rotatória do cemitério do Pecém até a comunidade da colônia, com iluminação em LED. 1 extracted
materia 635/2021 2021-08-16 Indicação Requer a limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 637/2021 2021-08-16 Indicação Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Nova Vista 1 extracted
materia 638/2021 2021-08-16 Indicação Requer a contratação de monitor esportivo para ficar responsável pelos equipamentos esportivos e para orientação da população nas praças da juventude do novo Croatá da sede e do Distrito de Pecém 1 extracted
materia 639/2021 2021-08-16 Indicação Drenagem do Córrego do Coelho e manutenção dos bueiros do bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 658/2021 2021-08-16 Indicação Requer a pavimentação da rua sem denominação oficial, que se localiza na segunda rua por trás do Ginásio poliesportivo da localidade da Tabuba. 1 extracted
materia 661/2021 2021-08-16 Indicação Requer a implantação de semáforos do Distrito de Siupé 1 extracted
materia 662/2021 2021-08-16 Indicação Sinalização e implantação de rampas de acesso para cadeirantes, nas praças, escolas e espaços públicos no Distrito de Siupé. 1 extracted
materia 663/2021 2021-08-16 Indicação Revitalização do piso do calçadão da lagoa da prejubaca, seja ali, posto piso em pedra cariri no lado onde atualmente tem-se pedra portuguesa. 1 extracted
materia 664/2021 2021-08-16 Indicação Construção de um bowl para a prática de skate no atual local destinado a esse esporte no calçadão da prejubaca. 1 extracted
materia 665/2021 2021-08-16 Indicação Que destine 10% dos utensílios escolares (carteiras para canhoto), para uso do público canhoto. 1 extracted
materia 676/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção do contorno leste do Pecém do posto bandeira branca, até a igreja matriz 1 extracted
materia 678/2021 2021-08-16 Indicação Requer a revitalização do mangue do Pecém. 1 extracted
materia 679/2021 2021-08-16 Indicação A construção de uma creche na localidade de Paul . 1 extracted
materia 681/2021 2021-08-16 Indicação Equipamentos públicos essenciais para a comunidade de Varjota, tais como, creche, espaço de lazer, e etc. 1 extracted
materia 686/2021 2021-08-16 Indicação Requer a encanação de água nas residências, na localidade Baixa Grande no Distrito de Cágado. 1 extracted
materia 687/2021 2021-08-16 Indicação Instalação de academia ao ar livre, nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Melancias dos José, Lagoas Novas, Caiçaras e Salgado dos Moreiras 1 extracted
materia 688/2021 2021-08-16 Indicação Construção do calçamento da rua popularmente por, Rua da Aline Cavalcante no Distrito de Serrote. 1 extracted
materia 689/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção de um calçamento ligando as localidades de Várzea Redonda e Alto Brejo no Distrito de Serrote. 1 extracted
materia 692/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção de adutora de água ligando a Catuana, no distrito de Pecém. 1 extracted
materia 693/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção de uma caixa de água na comunidade alto alegre, no distrito de Croatá 1 extracted
materia 694/2021 2021-08-16 Indicação Requer a implantação de passagem pavimentada ligando o centro do distrito de Croatá, e a localidade de Novo Croatá 1 extracted
materia 695/2021 2021-08-16 Indicação Requer a construção de uma escola com funcionamento em tempo integral no distrito de Croatá 1 extracted
materia 696/2021 2021-08-16 Indicação Roquer o funcionamento do poço perfurado á margem do campo de futebol da equipe estação de Umarituba, situado naquele Distrito. 1 extracted
norma 39/2021 2021-08-12 Resolução Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-08-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de carros e caminhões locados a Prefeitura, nome dos proprietários e valor do custo mensal ao município de cada veículo locado. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de imóveis alugados à Prefeitura com seus respectivos endereços, nomes dos proprietários e custo mensal; informar quais finalidades desses alugueis e o benefício que trará à população 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-11 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de perfurações de poços neste município no período de janeiro à agosto, com seus respectivos locais que foram e/ou serão perfurados; informar as despesas com cada poço perfurado. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. 1 extracted
materia 568/2021 2021-08-11 Indicação Construção de um cemitério no distrito de Umarituba. 1 extracted
norma 1590/2021 2021-08-10 Lei Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais. 1 extracted
norma 1591/2021 2021-08-10 Lei Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
norma 1592/2021 2021-08-10 Lei Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-05 Indicação Construção de uma pista de motocross no município. 1 extracted
sessao 1 2021-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted