| materia |
668/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a urbanização do entorno do conjunto residencial anacetaba com a cimentação da parte inclinada a exemplo d que se foi feito na rua que fica enfrente da casa do Sr. Prefeito, nessa obra deve e incluir uma escadaria nos lugares mais altos |
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669/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a instalação de um redutor de velocidade (Lombada) e sinalização no chão e suspensa para regular o trânsito no cruzamento da rua José Ourives com Filomena Martins, o mesmo se pede para o Cruzamento Da Coronel Neco Martins com José Ourives ambas nas proximidades do Banco Bradesco. |
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670/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer que encontre por meio de negociação com os correios a instalação de um posto dos correios para o residencial anacetaba. |
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705/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Poço profundo e instalado chafariz nas proximidades do cemitério e do campo na localidade de Salgado dos Moreiras |
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706/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de um polo público, com parque de vaquejada e prado, na Sede do Município |
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707/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a urbanização da praça da Rua Caetano na localidade de Parada |
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708/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a instalação de duas lombadas ou redutor de velocidade no Bairro Passagem na rua: Félix Sampaio em frente a praça e outra ao predinho número 1 próximo a Igreja Batista |
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709/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de uma creche no Bairro Passagem em São Gonçalo do Amarante. |
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710/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de uma ponte na estrada do Livramento no Distrito Umarituba |
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711/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a instalação de câmeras de vigilância para escolas e creches de todo Municipio |
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713/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a implantação de placas em Braille em todos os prédios e espaços públicos, escolas e igrejas deste Município |
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714/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a aquisição de um trator agrícola, composto por equipamentos de arado e roçadeira, para este Município |
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716/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de praças denominadas "Praça da Juventude", em todos os Distritos deste Município |
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717/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Arborização das Praças da Matriz e do Tabuleiro, do Santuário de Nossa Senhora da Soledade e da Areninha, do Distrito de Siupé |
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718/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Arborização das Praças do Distrito de Taiba, do Distrito de Uma rituba, do Distrito de Serrote e do Distrito de Cágado. |
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720/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé |
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723/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Arborização de todas as Escolas e Cei's, deste Município. |
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726/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Limpeza e Capina da área verde e loteamento Pecém Sul, todo na localidade da Parada. |
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729/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de um Estádio de Futebol no Distrito de Pecém em São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
730/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a realização da iluminação e melhorias do campo do Alemão na Parada, no Distrito de Pecém |
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| materia |
731/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a criação de um CTZ (CENTRO DE TRATAMENTO DE ZOONOZES) em nosso Município |
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| materia |
732/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Instalação de um Laboratório de Prótese em nosso Município |
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| materia |
733/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a criação de um Centro de Especialidade Médica no Distrito de Croatá |
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| materia |
734/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer uma ação de Vigilância Sanitária Integrada com a secretaria de Saúde para cobrir a disseminação de calazar no Distrito de Croatá |
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| materia |
735/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a instalação de uma quadra poliesportiva na localidade de Novo Tapuio no Votação simples Distrito de Siupé |
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| sessao |
4 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 12723/2018-8, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1593/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1594/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1595/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1596/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| sessao |
3 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
621/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Um semáforo na entrada da Omega. |
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| materia |
697/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Que providencie capacitação para os recicladores afim de dar a esta classe tão importante em nosso município por reaproveitar o que muitos jogam fora contribuindo assim com a melhora do meio ambiente, promovendo a circulação de renda e provendo para suas próprias famílias permitindo assim que o Poder Público se ocupe com outras causas uma que estes trouxeram brilhante solução para o problema do lixo e da geração de emprego e renda. |
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| materia |
698/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Requer a retirada urgente do atual local de recolhimento do lixo da cidade (lixão) por oferecer risco de saúde para a população e desvalorização das áreas do entorno. |
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| materia |
699/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Requer um complexo para som automotivo, com estrutura de quiosques e segurança. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Requer a perfuração de poços artesanais nas localidades de Vila Gorete, Vila Ferreira, Varjota, Colônia, Paul, Caraúbas, Bolso e Parada. |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitar o funcionamento (ativar) os NUTEDS de todo Município que se encontra em estado de abandono |
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345/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Construção de um calçadão com ciclovia e academia ao ar livre na localidade da Parada. Com início na rotatória até o Planaldo Parada, as margens da CE-156, sentido a sede do municÍpio. |
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376/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Instalação de um letreiro com o nome do Distrito, na comunidade de Siupé. |
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