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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2021 2021-09-22 Indicação Requer a manutenção da gratificação dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate a COVID-19, até que a população de São Gonçalo do Amarante esteja 100% vacinada ou até que cesse a pandemia 1 extracted
materia 772/2021 2021-09-22 Indicação Requer a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de São Gonçalo do Amarante 0 no document
materia 773/2021 2021-09-22 Indicação Requer a modernização e reforma da biblioteca municipal bem como o seu funcionamento também no período noturno 1 extracted
materia 775/2021 2021-09-22 Indicação Construção de uma parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua Maria Gonçalves, distrito de Cágado, deste Município 1 extracted
materia 776/2021 2021-09-22 Indicação Requer a aquisição de barras de apoio nos banheiros públicos especializados para idosos. Que seja instalado barras de apoio em todos os banheiros públicos existentes no município de São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 777/2021 2021-09-22 Indicação Requer a pavimentação asfáltica fica na Rua Francisco Duarte, Bairro Palestina na sede do município. 1 extracted
materia 778/2021 2021-09-22 Indicação Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Luziano, no bairro da Vila Gorete, em Pecém. 1 extracted
materia 779/2021 2021-09-22 Indicação Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua principal das Caraúbas que fica próximo à creche Tia Fausta. 1 extracted
materia 786/2021 2021-09-22 Indicação Requer a construção de 01 Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 787/2021 2021-09-22 Indicação Requer a construção de 01 novo terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 799/2021 2021-09-22 Indicação Requer a construção de 01 nova creche “CEI” de tempo integral, no bairro conjunto, na sede deste Município 1 extracted
materia 800/2021 2021-09-22 Indicação Construção da Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas do Sr. José Bento e da Rua Sr. Ismael, ambas localizadas na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé, neste Município 0 no document
materia 72/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Pereira Silva (Vereador Pereira da Coelce), nos termos que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 684/2021 2021-09-20 Indicação Requer a revitalização do acervo literário das bibliotecas públicas de São Gonçalo do Amarante com aquisição de lançamentos literários e a divulgação desse serviço para a população local especialmente o público estudantil de todos os níveis 1 extracted
norma 1597/2021 2021-09-16 Lei Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. 1 extracted
norma 1598/2021 2021-09-16 Lei Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 1 extracted
norma 1599/2021 2021-09-16 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva. 1 extracted
norma 1600/2021 2021-09-16 Lei Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 1 extracted
norma 1601/2021 2021-09-16 Lei Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 1 extracted
sessao 6 2021-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Projeto de Resolução Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. 0 no document
materia 62/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-13 Indicação Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-13 Indicação Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município. 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-13 Indicação Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-13 Indicação Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município. 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-13 Indicação Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém. 1 extracted
materia 149/2021 2021-09-13 Indicação Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém. 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-13 Indicação Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém. 1 extracted
materia 652/2021 2021-09-13 Indicação Requer a construção de calçamento para a Rua do Assentamento, na Comunidade de Olho D’água. 1 extracted
materia 655/2021 2021-09-13 Indicação Solicita a disponibilidade de local para a construção de 01 Parque Esportivo Ciclístico, localizado na Sede deste Município. 1 extracted
materia 656/2021 2021-09-13 Indicação Solicita o reconhecimento do Projeto Escola de Ciclismo Mountain Bike e Cidadania de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 657/2021 2021-09-13 Indicação Indica refazer o asfalto da entrada da Comunidade de Aningas até a chegada da Comunidade de Caraúbas. 1 extracted
materia 671/2021 2021-09-13 Indicação Solicita o mapeamento atualizado da Cidade de São Gonçalo do Amarante e a devida identificação das ruas e logradouros da cidade com placas de identificação. 1 extracted
materia 672/2021 2021-09-13 Indicação Requer a instalação de lixeiras no entorno das ruas do Residencial Anacetaba 1 extracted
materia 673/2021 2021-09-13 Indicação Requer a revitalização do Campo de Várzea situado à Rua Contorno Leste nas proximidades da Escola Técnica 1 extracted
materia 674/2021 2021-09-13 Indicação Revitalização da Praça da Juventude do Município. 1 extracted
materia 675/2021 2021-09-13 Indicação Requer a construção de um parquinho na localidade Sítio Varjota. 1 extracted
materia 704/2021 2021-09-13 Indicação Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Zé Luiz, próximo ao restaurante O Barão, localizada no distrito de Taíba. 1 extracted
materia 719/2021 2021-09-13 Indicação Construção de um Novo Paço Municipal, na Sede deste Município. 1 extracted
materia 721/2021 2021-09-13 Indicação Solicita a continuação da revitalização da Lagoa da Prejubaca.. 1 extracted
materia 722/2021 2021-09-13 Indicação Construção de 01 “Complexo de Apoio a Mulher”, neste Município.. 1 extracted
materia 724/2021 2021-09-13 Indicação Ordenamento dos Espaços Públicos e Vias e o devido cadastramento dos Feirantes e Ambulantes dos Distritos e da Sede deste Município. 1 extracted