| materia |
814/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Sugerir a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de iluminação em LED, onde se fizer necessário, em todas as ruas que compreendem o bairro Carioca, na Sede do município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-05 |
Veto |
Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 047/2021 que: "Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.", de autoria do Vereador Esaú Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-05 |
Veto |
Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 053/2021, que: "Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará", de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-05 |
Veto |
Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 060/2021, que: "Institui a semana de incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
Cria o Serviço de Atendimento Médico – Primeiros Socorros, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de
ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante – Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Inclusão dos pescadores do Município, nas políticas públicas socias de alfabetização, uma vez que a educação é um direito de todos em qualquer momento da vida |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Disponibilização de uma ambulância 24 horas por dia no Distrito de Umarituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Pagamento do 14° salário a todos os servidores municipais de São Gonçalo do Amarante |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Instalação de poste e rede de iluminação no cemitério da localidade de Melancias Dos Josés. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Instalação de poste e rede de iluminação pública do Distrito do Cágado a Comunidade de Caiçara, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Major João Martins (Rua principal do residencial Anacetaba), no bairro Lagoinha |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Construção de duas quadras de areia no calçadão da Lagoa da Prejubaca, com mastros e iluminação, para a pratica de vôlei e futevôlei. |
1 |
extracted
|
| norma |
1604/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1602/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a instalação de um redutor de velocidade com sinalização adequada na Rua Estrada Real no bairro Colônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de novo horizonte no distrito de Taíba, com intuito de melhorar a qualidade das vias públicas para circulação de pessoas no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a construção de calçamento na estrada de Novo Torem até o córrego do Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação de um programa de CNH popular municipal como forma de ajudar pessoas a obter habilitação em carro e moto e todos no município estarem dentro da lei de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a viabilização dos órgãos estaduais de engenharia e infraestrutura de trânsito a construção de uma ponte elevada na rua Major João Marques de Sá, na travessia da CE0 85 que liga os bairros Lagoinha- Arapixi |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação de editais públicos para criação de fundo cultural que promova obras literárias de escritores naturais e residentes de São Gonçalo do Amarante (a partir de 10 anos de residência fixa na cidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solciita que através da secretaria de endemias empreenda campanha de detecção combate a Leishmaniose Visceral (CALAZAR) no município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação e implantação da Procuradoria Municipal do Idoso neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a instalação da iluminação em Leds nas comunidades de Aningas, Caraúbas rua Caetano |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação Do Projeto Alfabetização do Vaqueiro (EJA) |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Construção de 01 parque exposições e eventos denominados “EXPO SÃO GONÇALO”, na sede deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a realização de evento anual denominado “EXPO SÃO GONÇALO”, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Implantação da Casa do Idoso em todos os Distritos do Município, exceto os Distritos que já foram Solicitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Reforma da Mini areninha da praça da juventude do distrito do Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Criação e execução do projeto Jangadas compartilhadas na Taiba e no Pecém. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação da semana do pescador no município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a criação do Programa de incentivo a produção e criação de ostras e caranguejos no município |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Solicitar a ampliação do saneamento básico no bairro Lagoinha, na sede do Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer a construção de um a minha pracinha com área verde, banquinhos e um jardim para demarcar o cruzamento das ruas Guilherme e Rua Serrote, no bairro da Brasília |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Requer o envio semanal de caminhão-pipa para reabastecimento de água na localidade de Córrego do Cipó |
1 |
extracted
|