| materia |
728/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita a revitalização, arborização e a construção de quiosques comerciais e banheiros públicos, na Praça do Calçadão do Bairro Omega, neste Município. |
1 |
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| materia |
741/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Instalação de equipamento redutor de velocidade, lombada, uma na Rua Eucalipto e outra na Rua João Duarte, próximo ao cruzamento das mesmas, no Bairro Carioca, na Sede do Município. |
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| materia |
742/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários. |
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| materia |
743/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes |
1 |
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| materia |
744/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos. |
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| materia |
745/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita a compra e entrega de novos fardamentos, equipamentos e veículos para o Batalhão da Guarda Municipal deste Município. |
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| materia |
746/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Solicita a compra de 01 caminhão composto de Maquinário para Perfuração de Poços Profundos para este Município. |
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| materia |
747/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Continuação da Construção do “Centro de Eventos”, localizado na CE 423. |
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| materia |
780/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a aquisição de caixas d’água de 1000L para todo o Município. |
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| materia |
781/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a construção de uma Praça na localidade de Vereda Funda, Distrito de Cágado. |
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| materia |
782/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a construção de uma Caixa D’água na localidade de Vereda Funda, para o abastecimento hídrico desta localidade. |
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| materia |
783/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer providências na sinalização asfáltica de todo o sertão, sinalização vertical e horizontal, placas de trânsito e quebra-molas. |
1 |
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| materia |
784/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso. |
1 |
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| materia |
785/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
788/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Inclusão na rota de transporte “Caminho do Trabalho” com o objetivo de facilitar os deslocamentos de todos os trabalhadores que exercem suas atividades no Complexo Industrial do Porto do Pecém. |
1 |
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| materia |
789/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica para Rua Doutor Adelino, bairro Alto Bom Jesus, na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
790/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere a terraplanagem, plantio de gramado e marcação no campo de futebol da comunidade de Vila Nova localizado na Tabuba. |
1 |
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| materia |
791/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere a revitalização e reabertura da Praça Mais Infância do Conjunto Anacetaba na Sede do Município. |
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| materia |
792/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere a devida sinalização vertical, horizontal e instalação de lombada na avenida do Jardim Botânico, na comunidade da Parada neste Município. |
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| materia |
793/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a manutenção dos brinquedos e da praça dos parquinhos em frente ao Patronato Cleide Alcântara, bem como o envio de uma equipe da Guarda Municipal para monitoramento do ambiente. |
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| materia |
794/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Criação de pequenos eventos na Praça Central da Sede do Município, voltados para a população em geral, principalmente às crianças. |
1 |
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| materia |
795/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Vila Esperança, na Sede. |
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| materia |
796/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Passagem, na Sede |
1 |
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| materia |
797/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Requer a drenagem da Av. Coronel Neco Martins, próximo a Rua São Gonçalo, na sede. |
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| materia |
798/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere a implantação de novos bancos na praça matriz do Distrito de Siupé. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 03827/2020-4, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Walter Ramos de Araújo Júnior. |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 12723/2018-8, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
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| sessao |
5 |
2021-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no processo nº 03827/2020-4, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Walter Ramos de Araújo Júnior. |
1 |
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| materia |
650/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
Reqiuer a nstalação de um Banco de Leite Humano (Materno), em nosso Município |
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| materia |
458/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Requer a Instalação de postes e iluminação em LED, na via de acesso que liga a CE 085 na Sede do Município até o encontro da CE 348 no Distrito de Siupé |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-02 |
Veto |
Verta integramente o Projeto de Lei n. 043/2021, que: "Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias", de autoria do Vereador Thiaguinho Santos. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Instalação de internet Wi-Fi na praça da juventude localizada no Loteamento Pecém, no Distrito de Pecém |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de Centro de treinamento de formação de atletas no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Uma máquina retroescavadeira na orla da praia do Distrito de Pecém |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a reforma da quadra de esportes do bairro Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
512/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a inclusão dos pescadores do Município nos benefícios da Secretaria de Agricultura bem como a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
514/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Capitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
527/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de um restaurante popular do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
579/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a realização de um campeonato amador feminino no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
584/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a revitalização e ampliação do Santuário de Nossa Senhora da Soledade, localizada no Distrito de Siupé |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em local apropriado e adequado na Sede deste Município |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a construção de uma praça no bairro lagoinha possibilitando aos moradores do referido bairro espaço de encontro e lazer |
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| materia |
647/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a implantaçãoo do sistema de videomonitoramento nas praças e nas entradas de todos os distritos de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
648/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Destinação de vale-alimentação aos servidores efetivos municipais. |
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| materia |
649/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a Instalação de um ponto de apoio ao programa de Saúde da Família (PSF), nas localidades Varjota, Caratábas, Morro do Chapéu e na Sede do Município |
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| materia |
651/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a criação de uma nova rota para a coleta de lixo na comunidade de Olho D'água no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
660/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a implementação em seu cronograma, um dia especifico destinado para cuidar .da Saúde do Homem, fazendo encaminhamento de exames de rotina, verificação de pressão arterial, exame de proposta e demais exames correlatos, bem como elaborar campanhas de consientização, dessa forma ajudando no tratamento precoce e na prevenção do avanço de doenças existentes |
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| materia |
666/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer que promova campanha de prevenção ao problema da voz entre os professores disponibilizando serviço de fonoaudiólogo para esse público que
usa a voz como ferramenta de trabalho |
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| materia |
667/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Requer a criação de um conjunto coral formado por servidores concursados |
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