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168/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a ação através de mídias sociais, visitas as casas e reuniões com a comunidade e autoridades competentes como também, instalação de placas sobre a coleta de lixo no sentido de conscientizar os moradores, turistas e visitantes que frequentam Bairro Colônia |
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170/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica o mapeamento e a instalação das placas com as nomenclaturas das ruas do bairro Colônia. |
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260/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a instalação de um letreiro turístico na entrada principal do bairro colônia, com o seguinte dizer “EU AMO COLÔNIA” com iluminação necessária para visibilidade noturna. |
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422/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a Limpeza, Capina, Terraplanagem e arborização da Orla na praia do Pecém (próximo ao restaurante Bola Mania) |
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513/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a requalificação da Rua Mauricio Uchôa e da rua conhecida como rua da Ponte Quebrada (encontro das águas) |
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515/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a reposição das lâmpadas em Led queimadas, em todo o Distrito do Pecém |
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524/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no município de São Gonçalo do Amarante. |
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577/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a criação e manutenção de um curral municipal |
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595/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a Capacitação, treinamento, disponibilização de cursos técnicos específicos, através de convênios ou até mesmo ofertar bolsas gratuitas aos profissionais auxiliares de saúde bucal -ASB, que prestam serviços na secretaria de saúde do Município, garantindo assim a valorização e qualificação |
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600/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a construção de uma praça, no trecho entre o Siupé e localidade de Forquilha, contemplando playground, academia ao ar livre e quiosques |
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603/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A restauração do Brasão do lado do Banco do Brasil |
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653/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação para alargamento da ponte localizada na entrada da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe |
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654/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a solicitação que seja estudada a possibilidade de abertura de rua, ao lado do terreno onde vai ser construído a areninha da comunidade da Caraúbas |
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701/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a criação de um espaço para o recolhimento de animais de médio porte (jumentos, cavalos) soltos nas estradas. |
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702/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Que acate o programa troque sua nota por bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do Amarante, arrecadar
impostos e distribuir renda. |
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703/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica que acate o programa de incentivo a leitura e subsidio na conta de energia elétrica |
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737/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a instalação de banheiros públicos na Orla da Praia do Pecém e Colônia, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante. |
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755/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A construção de 01 (uma) rotatória/binário na bifurcação das ruas Major João Martins com a rua Santos Dumont, no centro da cidade da sede deste
Município |
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763/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A Implantação do Centro de Coordenação de Políticas Públicas sobre Drogas com Equipe Técnica Especializada para Atendimento Exclusivo a Dependentes Químicos neste Município. |
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767/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Implantação de um centro de referência em saúde do trabalhador |
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801/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica que se faça a construção de uma rodoviária em nossa cidade no espaço conhecido como galpão dos feirantes entre dois mercados e nesta a construção de quiosques para venda de lanches e pequenas mercadorias |
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804/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Implantação da Procuradoria e Defensoria Municipal dos Direitos Humanos neste Município |
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805/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
A implantação Industrial da Praia |
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827/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Construção de um Novo Cemitério Público no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE |
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| materia |
828/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de brinquedos e academia popular na praça da comunidade de Maceió, Distrito de Taíba. |
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| materia |
829/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a de São Gonçalo do Amarante/CE no rateio das verbas oriundos da correção do repasse do FUNDEF ao Município, na forma que indica |
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| materia |
830/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a reforma e ampliação do “CEDI EDUARDO PAZ BARRETO”, localizado no Distrito de Umarituba, neste Município |
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831/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
incida a implantação da equoterapia como Recurso Terapêutico e interdisciplinar nas áreas da Saúde, educação e equitação |
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832/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação e Urbanização nas margens da BR-222, na localidade de Violete, em ambos os lados |
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833/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica que seja instituído o dia da cavalgada em homenagem aos praticantes desta modalidade no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada no segundo sábado de dezembro saindo de suas respectivas localidades e Distritos até á sede |
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834/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a autorização da coleta dos matérias recicláveis pela classe dos garis, para o seu próprio beneficio |
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| materia |
835/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Requer a reforma das ruas pavimentadas em pedra tosca nos bairros estação, rua da igreja e rua da torre, todas no Distrito de Umarituba |
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| materia |
836/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca-Sede |
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| norma |
1622/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1623/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. |
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| norma |
1624/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências. |
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| norma |
1610/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Pereira Silva (Vereador Pereira da Coelce), nos termos que indica e dá outras providências |
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| norma |
1611/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Institui a terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências |
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| norma |
1612/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio |
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| norma |
1614/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências |
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| norma |
1615/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. |
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| norma |
1616/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1617/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
1618/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de
ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet. |
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| norma |
1619/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| sessao |
9 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que indica |
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