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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma academia de ginástica comunitária e uma pista de skate ao lado do ginásio/areninha do Siupé. – Subscrito pelo vereador Canoa 1 extracted
materia 153/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de um redutor de velocidade (tipo tartarugas) com sinalização adequada no bairro Colônia, em frente a APEOC, no distrito de Pecém. 1 extracted
materia 167/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma lavanderia comunitária no bairro Planalto Pecém. 1 extracted
materia 346/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma área de lazer, com academia comunitária, internet WI-FI e parquinho infantil no bairro Paul no distrito do Pecém. 1 extracted
materia 347/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma mini areninha com grama sintética, bairro Paul no distrito do Pecém. 1 extracted
materia 348/2021 2021-10-13 Indicação Perfuração de um poço profundo na comunidade de Lagoa Seca no bolso no Município de São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 505/2021 2021-10-13 Indicação Criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. 1 extracted
materia 517/2021 2021-10-13 Indicação Reforma dos Brinquedos e Coberta da Area Lateral do Cei Francisco Martins da Silva 1 extracted
materia 518/2021 2021-10-13 Indicação Revitalização com Instalação de Painel Turísticos do Morro da Corda, no Distrito do Pecém 1 extracted
materia 520/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de um ponto de Apoio na área da Educação no Bairro Colônia. 1 extracted
materia 521/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Varjota. 1 extracted
materia 522/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Paul 1 extracted
materia 578/2021 2021-10-13 Indicação Criação de Abrigo Municipal de cães e gatos. 1 extracted
materia 583/2021 2021-10-13 Indicação Criação do Conselho Municipal do Esporte. 1 extracted
materia 596/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba 1 extracted
materia 602/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba. 1 extracted
materia 607/2021 2021-10-13 Indicação A criação do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município 1 extracted
materia 690/2021 2021-10-13 Indicação Que em estudo com as Secretarias de Finanças e Meio Ambiente do Município e entendimento junto a Órgãos Estaduais e/ou Federais, se verifique as condições para a criação de um imposto sobre a poluição que geram no uso do carvão mineral usado nas suas atividades no complexo industrial do Pecém 1 extracted
materia 691/2021 2021-10-13 Indicação Que proceda com a finalização do calçamento em pedra tosca da Rua Pedro Vítor no Bairro Arapixi 1 extracted
materia 700/2021 2021-10-13 Indicação Que amplie a disciplina educação física nas escolas, disponibilizando modalidades esportivas como meio de formar uma base futura de atletas e promover saúde, bem-estar e aproveitamento de mão de obra local 1 extracted
materia 727/2021 2021-10-13 Indicação Construção de um novo cemitério no distrito de Pecém. 1 extracted
materia 738/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte no Distrito de Taíba, assim contemplando playground, academia ao ar livre, quiosques e banheiros públicos 1 extracted
materia 740/2021 2021-10-13 Indicação Ampliação do posto de Saúde (PSF) da comunidade da Parada. 1 extracted
materia 751/2021 2021-10-13 Indicação A continuação asfáltica no restante das ruas de Pecém, Distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
materia 760/2021 2021-10-13 Indicação Que se faça o aproveitamento dos pneus descartados após uso e depositado no lixão municipal. O Reuso seria através de transformar estes pneus em latões de lixo e doados á população para o descarte adequado do lixo residencial até o recolhimento pelo caminhão recolhedor. 1 extracted
materia 761/2021 2021-10-13 Indicação Que a lagoa da Prejubaca (o corpo de água) seja preparada para atividade de lazer como navegação em prancha de stand up pedal, caiaques, carrinhos aquáticos, pesque-pague, natação esportiva (com acompanhamento de guardavidas) e banhos. 1 extracted
materia 762/2021 2021-10-13 Indicação A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município 1 extracted
materia 807/2021 2021-10-13 Indicação Construção de uma quadra de basquete com medidas oficiais e equipamentos necessários para a prática desse esporte, no bairro Omega 1 extracted
materia 809/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de parquinho e academia popular na pracinha do Bairro da Passagem 1 extracted
materia 810/2021 2021-10-13 Indicação Pavimentação em pedra tosca das ruas paralelas e adjacentes á rua Demostenes Martins, na Localidade de Castanhinha, no Bairro da Passagem 1 extracted
materia 811/2021 2021-10-13 Indicação A construção de um chafariz no Bairro da Passagem e na Castanhinha 1 extracted
materia 813/2021 2021-10-13 Indicação Que seja instalado um centro de convivência e fortalecimento de vinculo na comunidade de Saquinho 1 extracted
materia 815/2021 2021-10-13 Indicação Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município 1 extracted
materia 816/2021 2021-10-13 Indicação Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município 1 extracted
materia 818/2021 2021-10-13 Indicação Revitalização de toda a sinalização de trânsito, bem como a colocação de novas placas, novas pinturas de faixas de pedestres e estacionamento e rampas para cadeirantes, novos semáforos em cruzamentos ainda não contemplados na sede deste Município 0 no document
materia 819/2021 2021-10-13 Indicação A criação do “PROGRAMA MULHER SEGUNDA CHANCE”, que se destina ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar 1 extracted
materia 820/2021 2021-10-13 Indicação Redução em 50% da jornada de trabalho diário, do servidor público municipal, que tem filho ou dependentes portador de deficiência física ou psicológica. 1 extracted
materia 821/2021 2021-10-13 Indicação Reforma em sua totalidade do ginásio poliesportivo de Umarituba 1 extracted
materia 822/2021 2021-10-13 Indicação Construção de um bueiro na localidade de Quatis, estrada mais conhecida como rumo do senhor Gonçalo 1 extracted
materia 823/2021 2021-10-13 Indicação A pavimentação asfáltica da rua Antônio Bolívio, conhecida como rua da Lama, no Distrito de Croatá 1 extracted
materia 824/2021 2021-10-13 Indicação A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins da Silva, na localidade de Novo Croatá, no Distrito de Croatá 1 extracted
materia 825/2021 2021-10-13 Indicação Contratação de servidores para trabalharem nos Cemitérios públicos do Município, na função de Coveiros 1 extracted
materia 826/2021 2021-10-13 Indicação A implantação de informativos, em forma de QR CODE, nos principais locais do município, como por exemplo: Escolas, posto de Saúde, Igrejas, entre outros. O mesmo tendo por objetivo trazer informações sobre o local para toda a comunidade, e visitantes. 1 extracted
norma 1606/2021 2021-10-13 Lei Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1607/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. 1 extracted
norma 1608/2021 2021-10-13 Lei Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes. 1 extracted
norma 1609/2021 2021-10-13 Lei Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2021 2021-10-11 Resolução Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE. 1 extracted
norma 41/2021 2021-10-11 Resolução Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted