| materia |
891/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de um centro cultural na comunidade da Tabuba, que fica localizado no Distrito de Taíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Estender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com a construção de centros de convivência nos bairros da Vila Gorete, Omega, Lagoinha, Parque Olaria, Carioca e Vila do Cemitério |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitar que seja implantado junto ao compartilha – SAMEAC, as coletas de sangue no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisco Farias, Francisca Luca Jucá e a Rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar Pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no Distrito de Cágado, deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Lagoa Novas, no Distrito de Cágado, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas; Rua principal e a Rua da Igreja, na localidade de Jenipapo, no Distrito de Cágado, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garantir que o aumento do FUNDEB se refletisse na valorização desses profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Espinhos, no Distrito de Cágado, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas principal, da comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, da localidade de Alto Brejo/Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Nova, na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a Manutenção da iluminação e reabastecimento de areia da quadra de futevôlei e vôlei de praia da praça da juventude no Bairro Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a Construção de um Cemitério público na localidade de Parada, Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2021 |
2021-11-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-11-22 |
Lei Complementar |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-11-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Institui a Pauta Fiscal com os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão de obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1632/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre as responsabilidades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, padrões e gestão de qualidade do ar para a implementação da Política Municipal de Controle da Poluição Atmosférica no Município de São Gonçalo do Amarante, criada no art. 161 e seguintes do Código Municipal de Meio Ambiente, instituído na Lei nº 1.052, de 09 de agosto de 2010, conforme especifica e adota providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1633/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação; de bens móveis ou imóveis, obras, materiais de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie, por entes públicos ou particulares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2021 |
2021-11-22 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques e Áreas Públicas de caráter esportivo e recreativo e áreas verdes de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1628/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Estudo e Análise para elevação das paredes dos Sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Coelho, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Siupé |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Catolé |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar a instalação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tachões) na rua Pergentino Sampaio no Distrito de Croatá |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar a instalação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tachões) na rua Vicente da Costa Sampaio no Distrito de Croatá |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar que construa um brigo às margens da BR 222 em frente ao posto Ipiranga no Distrito de Croatá |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Realizar o recapeamento asfáltico da estrada que liga a CE-348 a comunidade de Aningas, na localidade de Parada. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
A construção de adutora(s) de abastecimento de água para as comunidades de Jacarequara, Jacaré, Córrego do Coelho e Córrego do Cipó, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Implementar um programa de valorização dos profissionais que ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de São Gonçalo do Amarante, criando uma classificação do cargo no qual possibilite a esses profissionais uma maior valorização, com aumento de salários, gratificações, dentre outras vantagens. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
A implantação de rotatória na conhecida entrada da Taíba, atual interseção entre as rodovias CE-348 e CE-156, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Implantação de uma Unidade Móvel de atendimento especializado que leve aos distritos e localidades do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, atendimento oftalmológico |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Perfuração de um poço profundo na localidade de Nova Vista, deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
A implantação de quatro redutores de velocidade (lombadas), dispostas regularmente no perímetro que compreende a localidade de Rua Caetano na Parada |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicitar providencias na criação de uma Assistência Jurídica do Município de São Gonçalo Amarante-CE |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Denomina a Rua Josefa Madalena Rodrigues Pires, a rua sem denominação oficial, no povoado Eixo do Carro, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. |
1 |
extracted
|