| materia |
25/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a a cavação de dois poços artesianos no Residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas verdes do residencial. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a manutenção do parquinho localizado em frente a E.E.F. Governador Tasso Jereissatti |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a permanência da gratificação temporária, para os profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da calamidade pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, até findar a pandemia. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a prorrogação do benefício do Cartão de Proteção Social Mais até dezembro do corrente ano ou até a pandemia acabar. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a realização do sistema de drenagem na Rua Francisco Guilherme, no Bairro Brasília, localizado na Comunidade Beira Rio. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a implantação de saneamento básico na Rua Alfredo Gomes, no bairro Ômega. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Indica a isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos, dentro do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Indicação |
Indica o fornecimento de bicicletas para os catadores de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de ajuda-los no seu dia-a-dia, oferecendo-lhes uma
forma mais segura e digna de trabalho, e assim reduzindo o uso de carroças de tração animal. |
1 |
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| norma |
1638/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS |
1 |
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| norma |
1639/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1640/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1641/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1642/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1643/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1644/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1645/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste Município na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL) |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 105/2021. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1636/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Denomina a Rua José Augusto Duarte Rodrigues no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo de Amarante. |
1 |
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| norma |
1637/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre o Parecer Prévio sobre as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2014, pugnando por aprovada com ressalvas, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. Cláudio Pinho. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
103/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
549/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
550/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Construção de 01 galpão do agricultor no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé. |
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| materia |
852/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de uma rotatória com redutores de velocidade na entrada da Colônia de Férias – Avenida Beatriz Braga (CE-421 / CE -348), no Distrito de Pecém |
1 |
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| materia |
864/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a instalação de um ponto de coleta ou uma unidade móvel do centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE para doação de sangue no Município |
1 |
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| materia |
873/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde entre as localidades de Jacarequara e Olho D’água, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
877/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
A construção de uma escola Municipal em Tempo Integral no Distrito de Siupé, neste Município. |
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| materia |
878/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a continuação da rede de iluminação pública que liga a comunidade de Novo Tapuio até a comunidade de Carapebas no Distrito de Siupé, neste Município |
1 |
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| materia |
879/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a instalação de tubulação de água em todas as casas da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé. |
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| materia |
880/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a implantação de um Centro de Convivência na comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé |
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| materia |
881/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Caetano no Distrito de Parada. |
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| materia |
882/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica e a devida sinalização da Rua Paulo Costa; mais precisamente do trecho que liga o cruzamento com a Av. Santos Dumont e Rua Major João Martins na sede deste Município |
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| materia |
883/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
A criação da Coordenaria de Assuntos Religiosos de Sã Gonçalo do Amarante e que venha como projeto de Lei para ser aprovado no plenário, desta casa legislativa |
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| materia |
884/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitar a cavação de dois poços artesanais no residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas Verdes do Residencial |
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| materia |
885/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitar que tome medidas de urgência para atender o pedido dos moradores da Rua Alfredo Gomes no Bairro Omega que sofre com inundação quando chove, pois não existe saneamento ou declive suficiente para não acumular água |
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| materia |
886/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Sugerindo ao departamento de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), a implantação de uma rotatória na conhecida entrada da Taíba, atual intersecção entre as rodovias CE- 348 e CE- 156 neste Município. |
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| materia |
888/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicitar uma equipe responsável pela poda das plantas em todos os Distritos do nosso Município |
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| materia |
889/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a reforma das grades de contenção do campo da comunidade do Assentamento na localidade de Parada. |
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| materia |
890/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de 01 mini areninha no Distrito de Umarituba, neste Município. |
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