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São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2022 2022-03-02 Indicação Indica a construção de uma creche CEI em tempo integral na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé neste Município 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-02 Indicação Requer a elaboração de lei que estabeleça o novo piso salarial do magistério no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, aplicando o reajuste salarial de 33,24% de forma linear, respeitando o piso salarial nacional e municipal. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-02 Indicação Requer que viabilize coleta diária de lixo em todo o entorno do calçadão da Lagoa Prejubaca. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-02 Indicação Requer a manta asfáltica e a urbanização da área lateral (calçada, passeio) da travessa Santos Dumont invadida pelo mato e deposito de lixo e resto de entulho de construção 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-02 Indicação Indica que seja implantado o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da rede municipal de ensino, para todos professores, inclusive contratados, com reajuste salariais de 33,24%, 0 no document
materia 85/2022 2022-03-02 Indicação Solicita a instalação de lixeiras nas praias, principalmente após finais de semanas e feriados 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-02 Indicação Requer que tome providências urgentes acerca dos animais soltos nas estradas da região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como que encaminhe um Projeto de Lei que trata da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos nas estradas de São Gonçalo do Amarante. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-02 Indicação Indica a realização do campeonato Municipal de bodyboord e o apoio para a realização da etapa do circuito Cearense de bodyboord no Município 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-02 Indicação Indica a implantação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-02 Indicação Indica a construção de uma passagem molhada sobre a lagoa do Saquinho, próximo a areninha conhecida por “resenha dos amigos 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais n. 964/2008, 980/2009 e 1.088/2011, no que dispõe sobre carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e técnico de enfermagem, respectivamente, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-01 Indicação Indica a construção de uma praça de lazer, contemplando academia ao ar livre e com parquinho de diversão para as crianças de Vila Nova no Distrito de Taíba 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-01 Indicação Indica a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro do Distrito de Siupé a comunidade do Sítio Bandeira, neste Município 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-01 Indicação Indica a urbanização da lagoa da comunidade de Saquinho. 1 extracted
norma 1653/2022 2022-02-24 Lei Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2022 2022-02-24 Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias 1 extracted
sessao 3 2022-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1650/2022 2022-02-15 Lei Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2022 2022-02-15 Lei Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2022 2022-02-15 Lei Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas dependências e um dos galpões da prefeitura. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-14 Indicação Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-14 Indicação Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-14 Indicação Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas 0 no document
materia 39/2022 2022-02-14 Indicação Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-14 Indicação Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo 0 no document
materia 60/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-14 Indicação Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-14 Indicação Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-14 Indicação Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-14 Indicação Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-14 Indicação Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-14 Indicação Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-14 Indicação Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-14 Indicação Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-14 Indicação Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-14 Indicação Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-14 Indicação Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-14 Indicação Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-14 Indicação Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-14 Indicação Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-14 Indicação Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-14 Indicação Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo 1 extracted
sessao 2 2022-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted