| materia |
80/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche CEI em tempo integral na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé neste Município |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Requer a elaboração de lei que estabeleça o novo piso salarial do magistério no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, aplicando o reajuste salarial de 33,24% de forma linear, respeitando o piso salarial nacional e municipal. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Requer que viabilize coleta diária de lixo em todo o entorno do calçadão da Lagoa Prejubaca. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Requer a manta asfáltica e a urbanização da área lateral (calçada, passeio) da travessa Santos Dumont invadida pelo mato e deposito de lixo e resto de entulho de construção |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica que seja implantado o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da rede municipal de ensino, para todos professores, inclusive
contratados, com reajuste salariais de 33,24%, |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras nas praias, principalmente após finais de semanas e feriados |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Requer que tome providências urgentes acerca dos animais soltos nas estradas da região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como que encaminhe um Projeto de Lei que trata da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos nas estradas de São Gonçalo do Amarante. |
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87/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a realização do campeonato Municipal de bodyboord e o apoio para a realização da etapa do circuito Cearense de bodyboord no Município |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a implantação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma passagem molhada sobre a lagoa do Saquinho, próximo a areninha conhecida por “resenha dos amigos |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n. 964/2008, 980/2009 e 1.088/2011, no que dispõe sobre carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e técnico de enfermagem, respectivamente, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer, contemplando academia ao ar livre e com parquinho de diversão para as crianças de Vila Nova no Distrito de Taíba |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-01 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro do Distrito de Siupé a comunidade do Sítio Bandeira, neste Município |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-01 |
Indicação |
Indica a urbanização da lagoa da comunidade de Saquinho. |
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| norma |
1653/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1650/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. |
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| norma |
1651/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2022 |
2022-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas
dependências e um dos galpões da prefeitura. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas |
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no document
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| materia |
39/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo |
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no document
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| materia |
60/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes. |
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| materia |
68/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. |
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| materia |
69/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço. |
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70/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança. |
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71/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. |
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72/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá |
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| materia |
73/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara. |
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74/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante |
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| materia |
75/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal |
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| materia |
76/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo |
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| sessao |
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2022-02-10 |
Sessão Ordinária |
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