| materia |
127/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
O apoio da Guarda Municipal na realização dos jogos na Areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado |
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128/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que viabilize a reforma e manuntenção dos correios do Croatá no que se diz a respeito a estrutura administrativa e fisica gerando assim qualidade de vida aos funcionarios do setor e da população |
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130/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca, conhecidas como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante |
0 |
no document
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| materia |
131/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que realize negociações com agências bancárias e correspondentes situados na sede do Município para que estes considerem prioridade o atendimento de pessoas vindas das localidades para resolver negócios em suas agências |
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132/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na rua sem denominação oficial localizada atrás da areninha do Violete |
1 |
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134/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
A construção de um anexo em todas as unidades básicas de saúde do Município, que sirva de apoio para os funcionários que ocupam os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia |
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135/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao povoado de Livramento, situado no Distrito de Umarituba |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mocó, Distrito de Umarituba da rua que passa da casa do irmão Evandro ate a caixa d´água |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Sugerir que adote a prática do reuso das podas de árvores e cortes destas para transformação em adubo que poderá ser doado para o agricultor local e ate mesmo usado pela prefeitura no tratamento de jardins públicos e/ou novos plantios |
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| sessao |
6 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 1.129, de 25 de outubro de 2012, que “dispõe sobre o serviço de Táxi, de interesse público que consiste no transporte público de passageiros e de bens em veículos de aluguel, e dá outras providências” |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicitando a construção da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas ainda não pavimentadas do Distrito de Siupé. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita o amparo legal para a Guarda Municipal civil do Município para fazer uso de armas letais proporcionando maior segurança aos servidores e população em geral e também a concessão de auxilio deslocamento aos mesmos. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita o estudo de viabilidade para a abertura e continuação da Rua Messias Freitas, no Bairro Tabuleiro no Distrito de Siupé |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicita a extensão do Projeto “A Caminho do Trabalho” e possibilidades de vagas de emprego direcionado aos moradores do Distrito de Siupé e comunidades adjacentes |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Requer a realização de drenagem na Rua Antônio Bolívio, no Distrito de Croatá. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
A reforma e ampliação da Escola Tia Fausta -CEDI, localizada no Sitio Caraubas-Pecém. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Alberto Alcânatara localizada no bairro Passagem deste Municipio |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE no exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante/CE, Dr. Cláudio Pinho. |
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| sessao |
5 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE no exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante/CE, Dr. Cláudio Pinho. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo, que seja encaminhando a esta casa Legislativa um Projeto criando o Auxilio para a mulher Trabalhadora Rural |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a reforma e ampliação do prédio e a implantação do ensino em tempo integral da creche CEI Raimundo Moreira de Abreu na comunidade de
Freicheiras, no Distrito de Siupé |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a revitalização da iluminação em LED, partindo do trecho que liga o Santuário de Nossa Senhora da Soledade, passando pelas comunidades de
Jenipapeiro e Queimadas no Distrito de Siupé, chegando no Maceió da Taíba |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitar um fotossensor, em frente o Depósito Mariano |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a pintura do muro da areninha do Pecém com o rosto do Sr. Camelo, Sr Aldenor e Seu Caneco, como forma de homenagem, no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a implantação de ciclovia, as margens das rodovias CE-156 e CE-348 no trecho que interliga o Distrito de Taíba ao Distrito de Siupé |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a manutenção e os devidos reparos na iluminação pública da localidade de Carcará. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a instalação de postes e iluminação pública na entrada da localidade de Carcará e nas ruas paralelas a rua principal |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma passagem molhada na entrada da localidade do Carcará. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a construção de uma pracinha e uma área de lazer com academia popular, parquinho e wi-fi gratuito na localidade de Carcará. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica que viabilize através da ação conjunta de suas secretarias de saúde e infraestutura a reforma do PSF lll de Croatá, especialmente no que se refere a higiene local. |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica que volte sua atenção ao problema de transporte do Distrito de Croatá e crie uma linha de transporte de passageiro que funcione após as quatorze horas dando conforto aos habitantes desse lugar a comodidade de resolver seus negócios na Sede do Município com mais tranquilidade e economia de dinheiro |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica que amplie a rota a caminho do trabalho de modo que atenda ao Gonçalense que trabalha na empresa Crosoé Foods e Hotel Carmel,
transporte coletivo para a localidade da Taiba e adjacências é precário tornando dificultosa para quem trabalha nessas localidades |
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2/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos |
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| norma |
1655/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| norma |
1656/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1657/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
Altera as Leis Municipais n. 964/2008, 980/2009 e 1.088/2011, no que dispõe sobre carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e técnico de enfermagem, respectivamente, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Moção |
Moção de Repudio a Secretária de Cultura e Secretária de Saúde e o Instituto Praxis pela realização de festejos carnavalescos no municipio de São Gonçalo do Amarante. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça de lazer, contemplando academia ao ar livre e com parquinho de diversão para as crianças da comunidade de Guaribas, no Distrito de Taíba. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a reforma das calçadas da Rua Capitão Inácio Prata, no Distrito de Taíba. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Requer que seja feito patrulhamento da Guarda Municipal nas escolas do Município, pelo menos nos horários de entrada e saída dos alunos e funcionários, com o objetivo de melhorar a segurança nesses locais |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de um galpão no Distrito de Siupé, na qual possa ficar disponível caso alguma empresa queira investir, com o objeto de beneficiar a comunidade local com geração de empregos e renda e também como forma de incentivo aos empreendedores |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de um prédio próprio para o funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Distrito de Siupé. |
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