| materia |
189/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requer a pavimentação e limpeza da rua Claudio Soares, no Bairro Ômega. |
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| sessao |
10 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1678/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos |
1 |
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| norma |
1679/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade preferencial também as pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e privados do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1680/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a "Caminhada de Conscientização do Autismo" realizada pela sociedade civil organizada, de amigos e familiares dos autistas e o poder público de São Gonçalo do Amarante/CE, como evento oficial e dá outras providências. |
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| norma |
1681/2022 |
2022-05-10 |
Lei |
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao preconceito sobre a Síndrome de Down no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Camilo Sobreira de Santana. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que seja realizado junto a Companhia Siderúgica do Pecém, um estudo ambiental sobre o material “agregado siderúrgico”, pois o mesmo irá servir para a construção e manutenção das estradas do nosso município. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado serviço de manutenção do asfalto da via que liga o Centro ao Santuário de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solictando que seja realizafo serviço de limpeza do Córrego da água que liga a localidade de Paradam Caraúbas e Colônia no Distrito de Pecém. |
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| materia |
159/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a recuperação dos calçamentos , asfaltos e estradas carroçais, uma força tarefa de tapa buracos de todas as ruas e avenidas de competência do município de São Gonçalo. |
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| materia |
160/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicita um corrimão nas escadarias que dar acesso ao posto praia- Pecém |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a mantenção ou troca das janelas de vidro, que estão quebradas na Escolas Porfirio de Araujo- Croatá |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública na localidade de Jacarequara, bem como a instalação de novos postes em locais ainda sem iluminação pública nesta localidade. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Requer A revitalização das estradas da localidade de Jacaré |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
ndica que se faça um regime de urgência, a manutenção e drenagemdo calçamento na rua do Jacarandá – Bairro Palestinaa proximo a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a instalação de novos pontos de iluminação onde for necessario ser instalado em todo o município. |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
A roçagem da vegetação das ruas de Umarituba, incluindo as localidades de Livramento, Mocó, Papagaio e rua da BR 222 |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a manutenção da pavimentação das ruas do Distrito de Umarituba, incluindo ás ruas da igreja, da estação e rua da BR 222 |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a aquisição de material necessário a prática do FUTMESA, com instalações nas quadras esportivas do município, incluindo todos os Distritos e quadras escolares |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica a revitalização da entrada do Bairro Passagem, na rua Gilberto Alcântara |
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| norma |
1675/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Cria na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo de Agente de Contratação de Licitações, para provimento efetivo, conforme Anexo I, e amplia no quadro de provimento efetivo para ingresso no serviço público os cargos descritos conforme Anexo II, e adota outras providências. |
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| norma |
1676/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera a Lei nº 801, de 09 de Novembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| norma |
1677/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Altera a Lei n. 1,365, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante. |
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| sessao |
9 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
164/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
A revitalização do calçamento da Rua Irmã Zulmira Fontenele, No bairro carioca. |
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no document
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| norma |
1674/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dalocalidade da Colônia de Férias do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Reforma dos calçamento da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas. |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Contratar ou via convênios ja existentes, médicos cirurgiões plásticos que atuem na realização de tratamento ou correção cirúgica de orelhas proeminetes conhecida popularmente como orelha de abano nas crianças e adolescente do município que alegarem constragimento. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Que designe o prédio que abrigava o presídio municipal para a instalação de um canil/gatil, com o fim de recolher animais em situação de abandono e maus tratos, estabelecendo neste lugar as condições necessárias para o cuidado médico e de amparo geral dos animais. Além de este servir como lugar para que os animais submetidos à atrações possam ter o repouso pós operatório. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Sugerir que adote visitas regulares dos agentes do CRAS ás localidades de nossoMuncípio com o fim de identificar situações de vulnerabilidade e solucioná-las. |
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| materia |
162/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Reforma das calçadas e troca de calçamento do mirante da Taíba, por calçamentos de piso intertravados |
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| materia |
163/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A recuperação asfáltica da estrada proncipal da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé |
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| materia |
165/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Instalação de manilhas para a passagem de um riacho na Rua Demostenes Martins, no bairro da Passagem. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Construção de uma pracinha da comunidade de Jacaré, com instalação de parquinho e academia popular ao ar livre . |
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| materia |
167/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
A pavimentação da rua das Bromélias, Bairro Carioca. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na Rua Filomena Martins, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
A construção de uma barragem de uma ponte, na localidade de Estreitos -Preá, ligando o Município de São Gonçalo ao Muncicípio de Paracuru |
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no document
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| materia |
94/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Construção de uma nova creche CEI de tempo integral, precisamente na comunidade de Freicheiras e Carapebas no Distrito de Siupé |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicitando empenho junto a empresa de iluminação Enel, na trativa de estabelecer a iluminação da praça pública da comunidade de Jenipapeiro, no Distrito de Siupé |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerir as seguintes medidas em favor do cuidado animal: implantar cadastro municipal de entidades e protetores de animais, implantar e gerir ações para comprar, recebem em doação e fornecer alimentos e ração aos animais vitima de maus tratos e abandonos e controle populacional periódico por meio de castração dos animais soltos e dos abrigados com o fim de manter essa população sob controle. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Implantação do saneamento Básico para todo o Distrito de Siupé, com a finalidade de proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores e
para melhor atender as exigências sanitárias. |
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| norma |
1669/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, com exceção dos professores e motoristas, que terão leis próprias para tanto, vinculados à administração direta do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| norma |
1670/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a nova vinculação dos NUTEDS - Núcleo de Tecnologia e Informação para Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação - SME, revogando-se a Lei nº 1.240, de 22 de Abril de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1671/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.663, de 29 de Março de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1672/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Estabelece novo salário base para os Motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
1673/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério doMunicípio de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| norma |
1667/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.” |
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