| norma |
1696/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Institui no calendário oficial do Município a Semana da Pesca. |
1 |
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| norma |
1697/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1698/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE. |
1 |
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| norma |
1699/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1690/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-27 |
Emenda de Revisão à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. |
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| norma |
1689/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1Vigente/2022 |
2022-06-27 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. |
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| sessao |
6 |
2022-06-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de CPI |
Requer a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, com fulcro no Art. 52 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, para apurar os pagamentos indevidos para a construção da Escola Poetisa Abigail denunciados pelo relatório produzido pelo Secretário Rafael Rossato da Secretaria de Infraestutura. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar as acusações feitas pelo Diretor Operacional/Administrativo da Empresa Itametal Construções e Serviços EIRELI o Sr. Ernani Teles de Castro Júnior, sobre corrupção na execução do contrato n° 20211126 firmado entre a Empresa Itametal e o Município de São Gonçalo do Amarante-CE, envolvendo os integrantes da Administração Pública Municipal o Prefeito Marcelo Ferreira Teles, o Procurador do Município Sr. Antônio José dos Santos Maia, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo Herbenson Marques Gomes, bem como a Sra. Magnólia de Sousa Rocha e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 59/2022 |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 58/2022. |
0 |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Realizar a construção de uma reforma da AV. Prefeito Maurício Brasileiro Martins que dá acesso a Avenida da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
229/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação da areninha da localidade de Violete, a fim de reestabelecer a iluminação do local, bem como a contratação de um vigia para preservar o patrimônio Público da areninha |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a revitalização do trecho da CE-156 na localidade de Acende Candeia, através de convênio com o Governo do Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a revitalização da Rua Major Martins, Bairro Arapixi. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação do Bem, no Distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1684/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Institui a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1685/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Institui o Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1686/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Denomina a Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1688/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| sessao |
14 |
2022-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica . |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica . |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Requer tratativas para a continuação do Projeto Fogões Ecológicos Sustentáveis do Governo do Estado do Ceará, em parceria com nosso Município |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Solicita tratativas para a continuação do Projeto Fogões Ecológicos Sustentáveis do Governo do Estado do Ceará, em parceria com nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
192/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a criação de um programa, que contemple com kits de energia solar, pessoas classificadas como baixa renda, neste município. |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Construção de umas tendas para os topiqueiros da sede e de todos os distritos. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Instalação de placas e lixeiras educativas nas escolas públicas do Município de São Gonçalo, Orientando os alunos sobre a destinação correta do lixo. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a criação de uma cartilha educativa soobre o trabalho infantil, a ser aplicada nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a construção de um terminal rodoviário para os topiqueiros no Distrito do Pecém de preferência na Rua João Davi de Lima |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica a iluminação em LED, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica que se faça em regime de urgência, limpeza e reparo no calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses |
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| norma |
1687/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicitar iluminação em LED, na rua Pescador Calabila – Rua do Zé Sapo - Pécem. |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indica a construção de pontilhão na estrada que liga as comunidades de Tabuba e Guaribas, Distrito de Taíba. |
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| sessao |
13 |
2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Com Substitutivo Geral) |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
139/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a implementação da Escola de Música Municipal, em nosso Município |
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| materia |
204/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Paulo costa, em frente a praça da juventude da Sede |
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