| materia |
253/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a instalação de um letreiro de identificação contendo o nome do Distrito de Taíba, no Mirante da Taíba. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita serviço de manutenção e nivelamento da estrada vicinal que dá acesso as comunidades de Bolas e Nova Vista á rodovia BR 222 |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita uma parada de ônibus na comunidade da Colônia de Ferias, em frente á igreja “Primeira igreja Batista da converção em Pecém” |
1 |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a construção de um chafariz com uma caixa d’água com tubulação para as casas da comunidade dos Bolas |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Raimundo Barroso do Souza no Distrito de Umarituba. |
0 |
no document
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| materia |
245/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a conclusão da obra da mini areninha do bairro Lagoinha, na sede do Município |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a conclusão da obra de revitalização do trecho da entrada do bairro Lagoinha, na sede do Município |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a regularização do piso salarial municipal do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme determina a lei federal N° 14.343/2022. |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a reforma do asfalto da estrada do Barramar na Taíba. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indiaca a reforma da praça do Distríto da Taíba. |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a reforma da praça da sede. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para disponibilizar imóvel para ponto de apoio policial no Distrito do Cágado, região do sertão de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a instalação de uma guarita para a Guarda Municipal na Lagoa do Kite no Distrito de Taíba. |
1 |
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| norma |
1701/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
Cria o Serviço de Atendimento Primeiros Socorros, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.565 de 2021, que "Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Cartão Alimentação, Auxílio Gás, na forma que indica", em específico a relação dos beneficiários com a respectiva ficha cadastral de seleção, descrita no art. 4º e 5º, incisos II e III da Lei Municipal nº 1.565/2021 referente aos meses de janeiro a julho de 2022. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, o Dia Municipal da Oração da Madrugada. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Geraldo Pacífico dos Santos. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São Gonçalo do Amarante/CE. |
0 |
no document
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| materia |
73/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto Saúde Volante” neste município |
1 |
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| materia |
238/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Gonçalo do Amarante |
1 |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requer a Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias). |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Requer a ampliação da rede de iluminação pública às margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de São Gonçalo do Amarante/CE a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco Evaldo Duarte Sampaio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1700/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2022-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1691/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Com Substitutivo Geral) |
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| norma |
1692/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1693/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica . |
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| norma |
1694/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica . |
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| norma |
1695/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará |
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