| materia |
211/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a destinação orçamentais e financeiras dos recursos públicos que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 para a proteção social e fomento que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 a proteção social e fomento a cultura do município. |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que seja realizado o teste da orelhinha nos recém-nascidos na maternidade do Hospital Luiza Alcântara Silva |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a troca da iluminação da lâmpadas flourescentes por iluminação de Led no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que se faça em regime de urgência, reparo no calçamento da Rua Nogueira da Costa – Pecém – Proximo a Unimed. |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica uma reforma no PSF da Sede |
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219/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras. |
1 |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação da rua sem saida que tem inicio na rua jacinto teles, Bairro Lagoinha |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Realizar a construção de um calçamento da Rua Padre Cicero no Distrito da Taiba |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a limpeza do bueiro localizado na Rua Filomena Martins, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação da rua sem denominação oficial que liga as ruas jacineto teles e Rua Major João Martins, no Bairro Lagoinha |
0 |
no document
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| materia |
201/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica a revitalização das estradas da localidade de lagoa do Desterro (Distrito de Croatá), bem como a pavimentação nos trechos da localidade onde há maior aglomeração de casas |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
200/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica a alteração da carga horária de trabalho dos psicólogos(as) do Municipio, fixando a jordana de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais |
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| sessao |
12 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicitar a compra de 01 terreno para a construção de campo de futebol que venha beneficiar as comunidades de Freicheiras, Carapebas e adjacências no Distrito de Siupé |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicitar a construção de uma ‘’Praça da Juventude’’, na localidade de Parada |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Requalificação das áreas de decidas e de acesso á praoa da Taíba |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
A construção da pavimentação em pedra tôsca nas comunidades de Freixeiras de Baixo, Carneiras e Areia Grossa, localizadas no Distrito de Siupé |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a realização do exame de ECOCARDIOGRAMA no Hospital Geral Luiza Alcântara |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica que se faça em regime de urgência, a manutenção e o reparo do asfalto na Avenida Antônio Brasileiro – Pecém, proximo a grafimidas |
0 |
no document
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| materia |
197/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica reparo ou o recapeamento na estrada da comunidade de Cachoeiras – Croatá |
0 |
no document
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| materia |
198/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a contratação de uma empresa especializada em processos licitatórios com o objetivo de ministrar curso de informação, aos comerciantes e empresários deste município de como ocorre o processo licitatório |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades de quatis e cardeiros sede do municipio |
0 |
no document
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| materia |
202/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica de iluminação pública na rua Demóstenes Martins, no bairro Passagem |
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| materia |
203/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá acesso a Av. Cotorno Leste |
1 |
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| materia |
205/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a Manutenção e revitalização do Pier de Madeira no calçadão da Lagoa da Prejubaca |
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| materia |
206/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a troca de das lâmpadas das ruas Hilton Lopes e Irmã Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca, e que as novas lâmpadas sejam em Led |
1 |
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| materia |
207/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Requer a implantação um Núcleo de Apoio à comunidade de Quatis com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica a realização a reforma da quadra da Escola Alba Herculano Araújo, no Distrito de Taíba |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indica que seja implantado um Núcleo de Apoio à comunidade de Cardeiros com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades |
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| sessao |
3 |
2022-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1683/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Camilo Sobreira de Santana. |
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| norma |
43/2022 |
2022-05-20 |
Resolução |
Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Trabalho (Processo nº 13624.100236/2022-73 - SEI nº 21850686), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1682/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dalocalidade da Colônia de Férias do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Trabalho (Processo nº 13624.100236/2022-73 - SEI nº 21850686), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2022. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando a construção de um reservatório de água, do tipo açude, na localidade de Acende Candeia de Bixo, neste município. |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitando a construção de um reservatório de água do tipo castelo e toda a sua estrutura de funcionamento, no Residencial Anacetaba |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerimos a criação da Lei de Licença Menstrual por um período de até 3 dias para funcionários que comprovem a necessidade por meio de atestado ou
laudo médico, ainda dentro dessa mesma justificativa sugere as escolas municipais manterem kits de saúde para o caso de alunas ou funcionárias precisarem por motivo de emergência estando no período menstrual. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Reforma e melhorias nas salas de espera do Hospital Geral Municipal Luiza Alcântara Silva. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Henrique e José Firmino, no Distrito da Taíba. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Antônio Henrique, Distrito de Taíba. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitar que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no Bairro Ômega, nas ruas José Lino, rua dos Geógrafor e rua
Alfredo Gomes. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no bairro da Palestina, na Rua Júlio de Moraes paralela a rua da
Castanheira |
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