| norma |
1668/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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2022-04-20 |
Sessão Extraordinária |
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2022-04-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1664/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante/CE ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra e dá outras providências. - |
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| norma |
1665/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1666/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho |
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1/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei n. 038/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo de Agente de Contratação de Licitações, para provimento efetivo, conforme Anexo I, e amplia no quadro de provimento efetivo para ingresso no serviço público os cargos descritos conforme Anexo II, e adota outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova vinculação dos NUTEDS - Núcleo de Tecnologia e Informação para Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação - SME, revogando-se a Lei nº 1.240, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.663 de 29 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 801, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1365, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências. |
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36/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, com exceção dos professores e motoristas, que terão leis próprias para tanto, vinculados à administração direta do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. |
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37/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para os Motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
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2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica que seja implantado um ponto de segurança e em locais estratégicos visando garantir a segurança do Município |
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1/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao preconceito sobre a Síndrome de Down no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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121/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Construção da ciclovia e calçadão na Av. Beatriz Braga até a escola Alba Herculano. Distrito de Taíba |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Instalação da iluminação de Led na localidade de Tábuba (CE- -156), ao Siupé (CE – 348) |
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125/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
A construção do Centro Cultural, na sede do nosso Município. |
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129/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Criação do programa de Próteses Dentárias no Município. |
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143/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
A criação de um plano emergencial voltado aos transtorno causados pelas fortes chuvas onde a defesa civil de nosso município, possa verificar e identificar situações em cidadãos Gonçalenses estejam correndo riscos e consequentemente dar amparo a elas |
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148/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requer a limpeza da pracinha da rua Caetano, na Localidade de Parada |
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149/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica a revitalização e limpeza da Rua Vereador Cesário, proximo ao portão de carga e desvarga do mercado provisório |
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150/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica a manutenção e reparos da iluminação pública na localidade de Aningas. |
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151/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica a conclusão da obra que originou um buraco localizado na rua Major Martins, Bairro Arapixi. |
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152/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicita o calçamento na localidade de Saquinho, na rua 12, após o campo de futebol, no loteamento dos coqueiros, região de São Gonçalo. |
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153/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requer que faça constar no trevo que liga a CE 423 á Br 222, o nome do distrito Umarituba. |
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154/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
indica a reforma da rua que fica á margem da BR- 222, começando no posto de combustível até sua extensão |
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| norma |
1659/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. |
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| norma |
1661/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica. |
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| norma |
1662/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral. |
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| norma |
1663/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé |
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133/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Implantar uma cabine permanente de segurança nas barragens do Distrito de Siupé e Catolé, para uso da Guarda Municipal e Policia Milita |
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| norma |
1658/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. |
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2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
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22/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.” |
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23/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade preferencial também as pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e privados do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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25/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Caminhada de Conscientização do Autismo" realizada pela sociedade civil organizada, de amigos e familiares dos autistas e o poder público de São Gonçalo do Amarante/CE, como evento oficial e dá outras providências. |
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110/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. |
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117/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Instalação de rede de proteção ao redor do campinho da Areninha da localidade de Violete. |
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126/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Criar uma ajuda de custo para os times amadores do nosso Município. |
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