| materia |
325/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Requer a Instalação de um sistema de abastecimento de água para as residências da comunidade de Córrego do Cipó, no Distrito de Siupé, tendo em vista a existência de um poço no local |
1 |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a comunidade de Sitio Bandeira, no Distrito de Siupé |
0 |
no document
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| materia |
327/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitar a continuação da pavimentação em pedra tosca da comunidade do Jacaré, localidade de São Gonçalo |
1 |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Requer a contratação de mais agentes de limpexa pública para o Distrito de Siupé, assim como a disponibilização de mais caçambas e máquinas para auxiliarem na limpeza do Distrito. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-21 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 73/2022, por considera-lo inconstitucional. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-19 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer prévio de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE nº 00156/2022 referente a prestação de contas de governo do exercício de 2016 do Ex-gestor Francisco Cláudio Pinto Pinho. |
0 |
no document
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| materia |
261/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita que a atividade da Pesca seja incluída na pasta de uma secretaria ja existente no Município de São Gonçalo |
0 |
no document
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| materia |
262/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica que seja criado uma carteira de identificação que reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município |
1 |
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| materia |
263/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica que seja realizado anualmente ações do PASP (Programa de atenção á saúde social do trabalhador da pesca) em todo Município |
1 |
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| materia |
311/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Instalação de luminárias na rua do Sítio Bandeira, no trecho próximo a rua Pedro Gomes, no Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
312/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita a pavimentação em pedra tosca e a iluminação pública do beco Ildenize Pessoa, vizinho a reciclagem do Pecém |
0 |
no document
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| materia |
313/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a realização da pavimentação em pedra tosca bem como a iluminção pública da Rua Gilberto Alcântara, no Bairro Passagem |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a substituição da lâmpadas leds, mais especificamente de rampa de skate até o presépio da Lagoa da Prejubaca |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a contratação de uma equipe de limpeza e manutenção, que fique permanente na Lagoa da Prejubaca, fazendo a manutenção e limpeza diária necessaria |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica a volta dos agentes de limpeza do Distrito de Umarituba |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Realização da pavimentação em pedra tosca das ruas sem denominação oficial paralelas e adjacentes a rua Felix Sampaio, próximo ao campo da castanha, no Bairro Passagem. |
1 |
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| materia |
318/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Requer que seja feito a manutenção das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças) |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Requer que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona
Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças) |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma clínica veterinária popular no Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica que seja feito uma praia com academia ao ar livre, no Bairro Vila Esperança Loteamento dos Portuguêses |
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| norma |
1702/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Denomina de Rua Francisco Evaldo Duarte Sampaio na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1703/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, a cavalgada de Nossa Senhora da Soledade do distrito de Siupé, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1704/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Institui a Campanha "Agosto Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1705/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Geraldo Pacífico dos Santos. |
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| norma |
1706/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1707/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
77/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa denominado São Gonçalo é Esporte, com o objetivo de incentivar ao esporte e lazer e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
264/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer a implantação de maquinas de calistenia nas praias e a construção de mais academias abertas próximas as mesmas. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica o aumento de aulas de zumba ou ginástica nas praças, e em todos os Distritos do nosso município |
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| materia |
268/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica o monitoramento 24 horas em todo município, por meio de CFTV, com número de telefone, direto para denúncias |
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| materia |
269/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a implantação de travas de biciclétarios em vias públicas, perto de acessos públicos |
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| materia |
270/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a instalação de travas no chão em vias públicas para diminuir furtos de motos em nosso município |
1 |
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| materia |
301/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer a manutenção do chafariz na comunidade do Carcará, quanto a vazamentos, estrutura física e pintura |
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| materia |
302/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer a retirada de três postes da rede elétrica de iluminação atualmente dispostas na estrada vicinal da comunidade de Carcará |
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| materia |
303/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer a instalação de uma playground nas proximidades da areninha do Distrito de Taíba |
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| materia |
304/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer a instalação de novos refletores no interior da areninha do Distrito de Taíba, assim também como a instalação de luminárias em seu entorno. |
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| materia |
305/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação e limpeza da rua Francisco pinheiro, no Bairro parque Olaria, bem como a implementação do sistema de esgoto nesta rua. |
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| materia |
306/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das ruas Batista Azevedo e Manoel Carvalho, na rua dos 21, no Parque Olaria |
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| materia |
307/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica o envio da equipe da guarda municipal para resguardar o patrimônio da praça da passagem, bem como a designação de servidor para realizar
manutenção periódica da pracinha |
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| materia |
308/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Requer que seja feito a limpeza da rua cheia de entulho, lixo e mato, continuação e manutenção na rede eletrica – Vila do Cemitério em direção ao
Beira Rio, rua Luis Lopes Magalhães atual Rua do Galeguinho e na Rua do beco com continuação na Rua Neném Cunha. |
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