| materia |
97/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de José Felix de Sousa, a rua conhecida como Vila do Zé Baldeia, no Distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Raimunda Felix de Sousa, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, sem denominação oficial, situada em Curral Grande, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Luiz Gonçalves dos Santos, a rua próxima a Vila do Zé Baldeia, no distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e outras providências. |
1 |
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| materia |
342/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando a reforma do Matadouro Público da Sede deste Município. |
1 |
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| materia |
352/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando a conclusão das obras da CE que liga o centro á Barragem do Distrito de Siupé, bem como a continuação da rede de iluminação pública
deste mesmo trecho |
1 |
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| materia |
353/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um aparelho dessalinizador para a comunidade de Córrego de Cipó |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária. |
1 |
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| materia |
364/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando que sejam criados mecanismos para melhorar o trânsito do Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
365/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Solicitando a execução de Serviço de Manilhamento do Sangradouro do Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Construção de uma arquibancada lateral na mini areninha do Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Substituição (troca) dos assentos (bancos) da praça da localidade da Passagem, bem como a instalação de tapetes emborrachados no Playground no parquinho das crianças |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Reforma da escola Professora Alba Herculano Araújo, localizada no Distrito de Taíba |
1 |
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| materia |
371/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Reforma da praça da localidade de Tabuba, Distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
372/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
A construção de uma nova entrada na Escola Dona Filomena Martins, tendo acesso pela praça, no Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
373/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde |
1 |
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| materia |
374/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a instalação de um abrigo de passageiros na entrada do Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
377/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de urbanização da Praça da Matriz Rua São Luiz Centro do Pecém |
1 |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a construção e urbanização da praça do Planalto Pecém, com mini quadra de basquete e brinquedos. |
0 |
no document
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| materia |
380/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Realizar a construção de uma creche e uma praça para Colônia de Férias - Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
0 |
no document
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| materia |
381/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Construção de um castelo de água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
0 |
no document
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| materia |
382/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de um asfalto para as ruas principais da Varjota. |
0 |
no document
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| materia |
384/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Construção de um molhe Taíba, local Pesqueira da Taíba, e calçadão de frente pro mar, com área gastronômica, bares, bancos, e etc, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
0 |
no document
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| materia |
385/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de reurbanização do calçadão do Pecém triplicada o calçadão, quiosque, academia, ciclovia, brinquedoteca, arena de vôlei e futebol |
0 |
no document
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| materia |
391/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano ate a Avenida Antônio Brasileiro |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1718/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1719/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1720/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1721/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1722/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1723/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1724/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Ferreira Filho, a Rua do Cemitério, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Solicita providências para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do município de São Gonçalo. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
339/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita um aparelho de Mamografia para o Município. |
1 |
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| materia |
341/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas “bicicletário” em todos os prédios e espaços públicos deste Município. |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua Jacinto Teles, no Bairro da Lagoinha, na Sede. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Requer a manutenção da iluminação da praça da Lagoa do Peixe, no Distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
346/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita uma Parada de Ônibus na comunidade do Eixo do Carro do carro na sede do Município. |
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| materia |
347/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a limpeza e instalação de coletores de lixo (lixeiros) na Lagoa do Peixe, Distrito de Taíba. |
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| materia |
348/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Requer a construção de uma Praça na Localidade de Riacho dos Gomes, Distrito de Serrote. |
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| materia |
349/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita em todos os centros de convivência de São Gonçalo, a inclusão da educação digital. |
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