| materia |
350/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita que envie um Projeto de Lei que cria o “Grupo Especializado Maria da Penha”, no âmbito da Guarda Municipal de São Gonçalo |
1 |
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| materia |
351/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de um pontilhão e a recuperação da estrada do conhecido corredor do Antônio Grande, que liga a via principal da comunidade de
Quatis a casa da Dona Auri |
1 |
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| materia |
354/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a construção de bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
355/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita que se faça com urgência a manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de Croatá |
1 |
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| materia |
356/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro, sede do Município |
1 |
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| materia |
358/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Requer a implementação do Programa CNH popular para mulheres Gonçalense. |
1 |
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| materia |
359/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Requer a implantação ou a religação do Saneamento Básico para todo o Distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no município, em alusão a campanha “novembro azul” |
1 |
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| materia |
340/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicita a perfuração de 01 poço, com caixa da água e motor, para atender as demandas e necessidades do Cemitério Público do Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
357/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos servidores que recebem salário minimo . |
1 |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reforma do ABC do Distrito de Pecém. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1713/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1714/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1715/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| norma |
1716/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
Institui a Semana da Saúde e Prevenção de acidentes no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR/BCL e suas associações filiadas as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. (LOA 2023) |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Fixar aulas de hidroginástica para os idosos do Distrito de Umarituba |
1 |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita um “Carro Amigo da Comunidade” para as comunidades de Freixeiras e Carapebas, no Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas do Centro de Educação Infantil João Galdino, na comunidade de Queimadas, no
Distrito de Siupé. |
1 |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica a recuperação do calçamento em pedra tosca da Rua Oscar Soares Barros, no Distrito de Taíba |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica a revisão do plano de carreiras do digitador do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como o aumento do salário base destes profissionais. |
1 |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Dona Filomena Martins, no Distrito de Siupé |
1 |
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| norma |
1712/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o Município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1717/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1708/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
Torna de utilidade pública a Associação do Bem, no distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1709/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
Denomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará. |
1 |
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| norma |
1710/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Saúde e Prevenção de acidentes no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
329/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a construção de reservatórios de água do tipo castelo e toda a sua estrutura de funcionamento nas comunidades de Freicheiras e Carapebas, ambas no Distrito de Siupé |
1 |
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| materia |
330/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica a reforma da estrada vicinal que liga a comunidade do Catolé a comunidade do Saquinho, neste Município |
1 |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica que aumente ou contrate garis para melhorar a limpeza do Croatá, Violete, Parque Violete, Novo Croatá, Loteamento Praque Iracema, Alto Alegre e Lagoa do Mato. |
1 |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica que reorganize a frota de limpeza do Município principalmente na coleta de lixo, principalmente conscientizara população dos dias das
rotas por distritos e localidades. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1711/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
Denomina de Rua Antônio Wilson Martins dos Santos, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de apoio à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. |
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| materia |
309/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando a implantação de 01 semáforo na Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua José Ouvires, precisamente no trecho que compreende o Colégio Estadual Adelino Cunha Alcântara e o Banco do Bradesco, na Sede do Município |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicitando a implantação de 01 semáforo na Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua Nenêm Cunha, precisamente no trecho que compreende o PSFSede e o supermercado Glauber, na Sede deste Município |
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| materia |
320/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Ampliar a faixa percentual de gratificação de Incetivo ao trabalho com qualidade – GITQ, para os funcionários da saúde do município que recebem até dois salários mínimos. |
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| materia |
322/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Instalação de mais um posto de Saúde da Familia -PSF, no Distrito de Siupé (Subscrito pelos Vereadores- Iranildo e Esaú) |
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| materia |
323/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Requer um “Carro amigo da comunidade” para comunidade de Córrego, no Distrito de Siupé |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Requer a recuperação de alguns trechos do calçamento em pedra tosca, que liga o Distrito de Siupé a comunidade de Freixeiras, no Município |
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