| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicação de reforma da areninha Antônio Jucá Sobrinho, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Reforma da quadra poliesportiva Paulo Caetano Viana, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Conclusão da obra do Sangradouro do açude do Salgado dos Moreiras, Distrito de Cágado Município de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Instalação de academia de saúde para Distrito de Cágado a ser instalada em frente a areninha Antônio Jucá Sobrinho, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
A criação de carrinhos customizados para os trabalhadores informais ambulantes do Município de São Gonçalo do Amarante |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Eliezio de Sousa Leitão, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Riacho dos Gomes, no distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
A recuperação do calçamento da rua principal da localidade de Tiborna, conhecida como Rua Maria Pitanga |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Instalação de um playground na praça principal do Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Requer o nivelamento e a manutenção na Rua da BR 222, próximo ao posto de combustível de Umarituba |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Requer a implantação de pontos de apoio para a Guarda Municipal no Distrito de Pecém compreendendo as praias do Pecém e Colônia de Férias |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Requer um foto sensor, na entrada da Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho |
0 |
no document
|
| materia |
393/2022 |
2023-02-07 |
Indicação |
Recuperação do calçamento em pedra tosca da Rua Manoel Bernardo Ferreira (Rua de acesso a UBS), no Distrito de Siúpe |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Estabelece novo salário base para os Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Institui alterações na Lei Municipal n. 1.581/21, de 29 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2023 |
2023-02-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "Selo Escola Inclusiva" na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça de Ana Patrícia Cardoso de Oliveira, na praça sem denominação oficial, mais conhecida como "Praça da Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Sugerir ao chefe do poder executivo, construir um abrigo "Parada de ônibus" na entrada que dar acesso bairro Eixo do Carro |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer as devidas providências no sentido que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosita de Sousa Andrade, fica localizada na Jacarequara, que está desativada, seja transformada para a ativação dessa escola, podendo assim atender a demanda existente |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer a expansão da Unidade de Atenção Primária a Saúde - Omega, |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer um Mutirão de Limpeza no Barra Mar da Taíba, Distrito de Taíba |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer a reforma do Quiosque, localizados no calçadão da Lagoa do Leite, na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Requer a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL da Rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Executivo a fazer distribuição de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui alterações na Lei Municipal n. 1.581/21, de 29 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de São Gonçalo do Amarante (CIESGA) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Avalia SGA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para os Guardas Municipais do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na utilização do recurso destinado a "Ala Covid" do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos investimentos realizados com os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante — IPSGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas em concessões fundiárias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na Usina de Asfalto do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas no controle de combustível, referente ao período de 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1736/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
Autoriza a disponibilização gratuita de transporte coletivo de passageiros, empregados e trabalhadores, para as zonas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e adjacências como instrumento da política de concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços e de tecnologia, visando fomentar a contratação de mão-de-obra local, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1737/2022 |
2022-12-30 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|