| materia |
70/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Francisco Pinheiro, no Bairro Parque Olaria, sede do Município. ratificando a Indicação n. 305/22, de autoria do Vereador Thiago Santos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a restauração da rua principal do Bairro Conjunto Anacetaba, na sede do Município. ratificando a Indicação n. 104/21, de 04/02/21, autoria do Vereador Thiago Santos. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências na substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por lâmpadas de led, em todo o bairro do Conjunto Anacetaba, na sede do Município. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências no reparo do calçamento da Rua Oscar Soares Barros, esquina com a Rua Abdon Firmino, no Distrito Taíba, deste Município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1753/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Executivo a fazer distribuição de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da rede pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1754/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, o Dia Municipal da Oração da Madrugada. |
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| norma |
1755/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Torna de utilidade pública a casa de apoio Resgatando Vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| norma |
1756/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Reajusta a remuneração mínima dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina a Praça de Ana Patrícia Cardoso de Oliveira, na praça sem denominação oficial, mais conhecida como "Praça da Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| norma |
1758/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - PROCON/CMSGA e dá outras providências. |
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| norma |
1759/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1760/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e a ampliação de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Centro de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Obs.: Ratificando a indicação nº 626/2021 de autoria do Vereador Carlos Pereira de Sousa. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, revitalização do ginásio da comunidade da Tabuba, distrito da Taíba, que seja contemplado com a construção de 2 (dois) banheiros, vestiário e iluminação nova. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, o aumento do salário dos funcionários: porteiros, agentes administrativos, cozinheiros, serventes e vigias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um poço profundo e um castelo, para a comunidade do Catolé, deste Município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo que faça um termo de cooperação técnica com hospitais e/ou clínicas particulares para realização de exames específicos para mulheres com suspeita de endometriose. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de ventiladores nos espaços internos que compreendem o anexo do Mercado Público Municipal, onde estão atualmente os permissionários feirantes. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a lotação de profissionais vigilantes ou similares para o Mercado Público Municipal. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei de concessão de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a substituição das lâmpadas de vapor por lâmpadas de led, da Comunidade dos Quatis e Cardeiros. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma creche na Comunidade de Cardeiros. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, a reforma da estrada que liga a sede do Município à Comunidade de Cardeiros e terminando na Localidade de Quatis. Obs.: Ratificando a indicação nº 555/2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugere a implantação de um ponto de apoio a saúde na Localidade de Cardeiros. Obs.: Ratificando a indicação nº 237/2022, de autoria do Vereador Canoa. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de Raimundo Moreira Martins, a rua do Ginásio da Tabuba, sem denominação, no Distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de auxílio alimentação para os Agentes de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a revitalização da praça da Escola Filomena Martins no Distrito de Siupé, com parquinhos e academia ao ar livre. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a pavimentação em pedras toscas ou asfáltica na Rua Pedro Vitor na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugere a construção de um novo posto de saúde no Distrito de Parada. |
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| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de um posto de saúde na localidade de Nova Vista, Sede, deste município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerem ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma creche na localidade de Nova Vista, Sede, deste município. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, colocar um transporte de qualidade na rota dos alunos de Quatis, Cardeiros e Passagem. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Antônio Almeida, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação de um (a) profissional de enfermagem especialista em estomaterapia, para este município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a manutenção da grama sintética da areninha do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de dois (2) quiosques na praça da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do espaço externo do Mercado Público Municipal, especificamente no espaço da praça de feirantes de hortifrúti, na sede de São Gonçalo do Amarante, deste município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um poste com iluminação de led na Travessa Raimundo Laureano no Pecém, deste município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a limpeza do cemitério do Pecém, deste município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de dois transportes (modelo van), para transportar os pacientes das comunidades ao Centro de Reabilitação, deste município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, o abastecimento de areia na quadra de futevôlei e vôlei de praia da Praça da Juventude no Bairro Carioca. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerir ao chefe do Poder Executivo, medidas de verificação e combate de focos de umidade que possam ocasionar acúmulo de mofo e ácaros no imóvel em que se realizam as atividades da Creche da Tia Teté no Distrito de Siupé. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, às secretarias competentes, à construção de um centro de manejo de animais apreendidos, um espaço para animais de pequeno porte e grande porte. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma quadra de basquete, da modalidade 3x3, no calçadão da Lagoa da Prejubaca. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a ampliação do prazo e implementação de inscrição presencial no Processo Seletivo nº 002/2023 - SEPLAG, neste município. |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Solicita providências a Empresa Enel Distribuição Ceará acerca da má distribuição de energia elétrica em bairros do Distrito do Pecém e localidades vizinhas, neste município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica a instalação de um ponto de apoio da Empresa Enel Distribuição Ceará para atender as demandas da população quanto ao fornecimento de energia elétrica e serviços correlacionados, no Distrito de Pecém, neste município. |
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