| materia |
50/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um castelo d'água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 78/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça e uma creche para Colônia de Férias, no Pecém, deste Município. Obs.: Ratificando a indicação nº 519/2021, de autoria do Vereador João Celso da Trindade Neto. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera da Lei Municipal n. 1.183, de 19 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 27-A da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013, atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio deslocamento aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a conclusão das obras de pavimentação que se encontram paralisadas na Rua Vitória Ramos e Rua Cel. Adalto Bezerra, na localidade de Barra mar, no distrito de Taíba. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1751/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1752/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste município. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere a instalação de abrigos de passageiros na extensão da rua principal do Bairro Anacetaba. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere a pavimentação em pedra tosca em toda extensão da estrada da travessa Maceió localizado no Distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere a construção da praça da bíblia no Distrito de Umarituba. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a devida requalificação que contemple drenagem, capinação, limpeza e pavimentação da Travessa Isabel Monteiro, localizada ao lado da lateral norte do Ginásio da Escola Maria do Socorro Gouveia, na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere a devida pavimentação asfáltica da Rua Padre Cícero, no Distrito de Taíba. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a aquisição de 02 (duas) novas viaturas para a Guarda Municipal, deste município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Requer a mudança das vias duplas, nas Ruas Nossa Senhora da Soledade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no Distrito de Siupé |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 020-2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 021-2023 |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 022-2023. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 025-2023. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 001-2023. |
0 |
no document
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| norma |
45/2023 |
2023-02-16 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, criando a Comissão Parlamentar Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, criando a Comissão Parlamentar Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de João Facundo Gomes, o Ponto de Apoio a saúde da família de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - PROCON/CMSGA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a ampliação de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o idoso como prioridade nos agendamentos de exame no ato da consulta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública o Instituto Juventude Pas Kahanalu, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Requer uma campanha educativa sobre melhores formas para o descarte de lixo e que seja divulgado os horários das coletas de lixo e poda para as comunidades |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Sugere a manutenção e funcionamento do Nuteds de Umarituba. |
1 |
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| norma |
1744/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "Selo Escola Sustentável" na Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1745/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1746/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1747/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1748/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de São Gonçalo do Amarante (CIESGA) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1749/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Institui o Sistema de Avaliação Municipal de Educação Básica (Avalia SGA). |
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| norma |
1750/2023 |
2023-02-10 |
Lei |
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Requer a criação da secretaria Regional do Siupé e adjacências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública A Associação dos Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante - REDE TAÍBA TUR, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicitar o adicional de 10% no salário dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante referente a periculosidade. |
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